Ordem do Dia

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36ª Sessão Ordinária de 07/05/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/184/15, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, que Dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos do Poder Executivo e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Relator do Voto Vista
Deputado Ivan Naatz

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/048/17, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública de Santa Catarina.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Relator do Voto Vista
Deputado Maurício Eskudlark

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus e outro(s)
Ementa
Acrescenta inciso XVI ao art. 39 da Constituição do Estado, para submeter à homologação da Assembleia Legislativa os projetos de parcerias público-privadas deliberadas pelo Chefe do Poder Executivo, bem assim como as concessões a que se refere o art. 8º, todos da Constituição do Estado.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de mensagem visando ao combate do assédio sexual, do estupro e da importunação sexual, no âmbito da Administração Pública Estadual. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos


Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Regulamenta o art. 62, § 1º, da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público


Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Espírita de Recuperação Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço (SERTE), para Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (SERTE), do Município de Florianópolis.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Altera os Anexos I e II da Lei nº 15.156, de 2010, que "Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências", a fim de modificar a denominação do cargo de papiloscopista para perito papiloscopista. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0945.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Aprova a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, que visa acrescentar o inciso IV ao caput do art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular na apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/080/18, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que Institui o Programa Dinheiro na Escola na Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Relator
Deputada Paulinha

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Educação solicitando que não realize o bloqueio de trinta por cento dos recursos para as universidades federais localizadas no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reabertura da Unidade de Coleta de Sangue no Município de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação da Rodovia SC-108, trecho compreendido entre os Municípios de Praia Grande e Jacinto Machado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição de uma nova viatura para o 1º Grupo de Polícia Militar do Município de Irineópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na instalação de um reservatório de água no bairro Paraíso, Município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de dois veículos de sete lugares para a Secretaria da Saúde do Município de Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Básica Christoph Augenstein, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a roçada da vegetação, bem como a manutenção da iluminação pública da rua Doutor Pedro Zimmermann, principalmente nas imediações do nº 4120, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a roçada da vegetação da rua Doutor Pedro Zimmermann, mais precisamente nas imediações do nº 8578, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a roçada da vegetação da rua Werner Duwe, mais precisamente nas imediações do nº 362, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da E.E.B. Antonieta Silveira, localizada no Município de Palmeira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a nomeação de todos os aprovados excedentes no concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, por meio do Edital nº 01/2017/DP/CBMSC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para a Associação Beneficente São Dimas, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção do polo da Universidade Aberta do Brasil, localizado no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a estadualização da rodovia municipal no trecho compreendido entre os Municípios de São José do Cedro e Palma Sola.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a estadualização da rodovia municipal no trecho compreendido entre os Municípios de Barra Bonita e Anchieta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a estadualização da rodovia municipal no trecho compreendido entre os Municípios de Guarujá do Sul e Princesa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a melhoria nas condições de trafegabilidade no trecho que inicia na altura do número 1.235 da Avenida Alexandre Ricardo Worell até a entrada do antigo pátio do DER/SC, na Rodovia SC-114, no município de Itaiópolis.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Parabenizando o Presidente dos Gideões Missionários da Última Hora e da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Camboriú pela celebração do 37º Congresso Internacional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando as Coordenadoras do projeto Anjos de Plantão, do Município de Joinville, pelo trabalho realizado em prol das crianças carentes e doentes de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da COOPERFRUVA, de Videira, pela passagem do aniversário de fundação desta cooperativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale de Braço do Norte, pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Crédito dos Médicos de Blumenau, pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Transportadores Autônomos, Logística e Armazenamento de Imbituba e Região, pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Consumo dos Operários da Região Carbonífera de Siderópolis, pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller, pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Central Brasileira de Arroz de Imbituba, pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Gean Marques Loureiro, Prefeito de Florianópolis pela conquista do Prêmio Sebrae-SC, Prefeito Empreendedor 2019, categoria "Inovação e Sustentabilidade".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Fabrício José Satiro de Oliveira, Prefeito de Balneário Camboriú, pela conquista do Prêmio Sebrae-SC Prefeito Empreendedor 2019, categoria "Desburocratização e Implementação da Rede Simples".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Antônio Ceron, Prefeito de Lages, pela conquista do Prêmio Sebrae-SC Prefeito Empreendedor 2019, categoria "Políticas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Jorge Augusto Kruger, Prefeito de Timbó, pela conquista do Prêmio Sebrae-SC Prefeito Empreendedor 2019, categoria "Compras Governamentais de Pequenos Negócios".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Daniel Netto Candido, Prefeito de São João Batista, pela conquista do Prêmio Sebrae-SC Prefeito Empreendedor 2019, na categoria "Empreendedorismo nas Escolas".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor André Luis Moser, Prefeito de o Indaial, pela conquista do Prêmio Sebrae-SC Prefeito Empreendedor 2019, na categoria "Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Magno Bollmann, Prefeito de São Bento do Sul, pela conquista do Prêmio Sebrae-SC Prefeito Empreendedor 2019, na categoria "Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Joares Carlos Ponticelli, Prefeito de Tubarão pela conquista do Prêmio Sebrae-SC Prefeito Empreendedor 2019, na categoria "Pequenos Negócios no Campo".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Presidente da ACAFE pela passagem dos 45 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado pela passagem do 184 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial pela passagem dos 51 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Parabenizando o dirigente do canal de notícias Riomafra Mix, pela passagem do segundo anos de existência do portal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando a Defensora Pública-Geral do Estado informações acerca das razões pela qual somente um aprovado no 2º Concurso Público para os Cargos de Analista Técnico e de Técnico Administrativo foi nomeado, e se existe planejamento para chamar os demais técnicos e analistas aprovados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação, informações acerca do aumento abusivo dos preços das passagens aéreas da companhia Azul, nos trechos de Florianópolis a Chapecó e de Chapecó a Florianópolis, após o cancelamento de tais vôos pela companhia Avianca.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Presidente do Senado Federal pela aprovação do PLS nº 369/15, que torna obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de técnico profissional de futebol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Associação Beneficente ABADEUS, do Município de Criciúma, por suas ações desenvolvidas em prol da comunidade criciumense, em especial, no atendimento a familias carentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Senhor Walter Carlos Hertel, ex combatente por sua bravura e participação na 2ª Guerra Mundial, e por ser o último expedicionário vivo no Município de Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando a Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, Seção Regional de Jaraguá do Sul, pela bravura de seus membros ex-combatentes na 2ª Guerra Mundial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Parabenizando a Presidente da Equipe R3 Animal, pela atividade desenvolvida no tratamento e resgate de animais apreendidos e vítimas da ação humana.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando o Diretor Geral do Instituto Federal de Santa catarina, Campus Araquari, pela passagem dos 60 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, pela instalação de um redutor de velocidade no Km 310 da Rodovia BR-116, no Município e Capão Alto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Parabenizando a Direção do Jornal O Correio do Povo pela passagem dos 100 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando à Deputada Federal Carmen Zanotto e ao Senador Jorginho Mello, para que seja elaborada emenda ao Projeto de Lei nº 6.268/16, com o fim de proibir a caça de animais silvestres.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que empreenda esforços no sentido de retirar os tributos incidentes sobre os medicamentos de uso humano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando ao Presidente da República pela revogação do Decreto nº 9.741/19, com o fim de evitar o congelamento do repasse de recursos à educação pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Parabenizando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Joaquim, pela passagem dos 132 anos de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Presidente da República e demais autoridades, repudio ao corte de recursos para a área da educação que foi anunciado pelo governo federal, e requer que seja cancelada tal medida.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da existência de projetos para recuperação da Rodovia SC-477, trecho que liga os Municípios de Papanduva e Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da obra de pavimentação da Rodovia SC-436, que liga a comunidade de São Luiz, em Imaruí, ao Município de São Martinho, e dá acesso ao Santuário da Beata Albertina Berkembrock.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações se houve celebração de convênio para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas no anos de 2017 e 2018.