Ordem do Dia

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35ª Sessão Ordinária de 02/05/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revisão da proposta de reestruturação que prevê a macrorregionalização da CELESC, mantendo a agência de Sã Miguel do Oeste, sem subordiná-la à agência de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias na Rodovia SC-135, trecho entre os Municípios de Rio das Antas e Videira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a urgente revitalização da Rodovia SC-477, trecho entre os Municípios de Papanduva e Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilização da inclusão digital dos surdos nos sítios da internet mantidos pelos órgãos do governo conforme dispõe o art. 63 da Lei Federal nº 13.146/15.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providencias visando o reparo imediato do Helicóptero Arcanjo-03/SC que atende o Município de Blumenau e região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a inserção do calendário esportivo da Federação Catarinense de Desportos Universitários no calendário de programas e eventos da Fesporte, viabilizando parceria para o fomento aos desporto universitário no Estado.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Joaquim e Ibicaré, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando diversas atletas da Associação Corville de Atletismo, do Município de Joinville pelas conquistas alcançadas no 3º Campeonato Brasileiro Escolar de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a Reitora da FURB pela passagem dos 55 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Parabenizando a comissão organizadora do Stammtisch Blumenau pela celebração da sua 28ª edição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Parabenizando a comissão organizadora da Meia Maratona Internacional de Balneário Camboriú pela celebração de sua 10ª edição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Parabenizando a comissão organizadora do Ironman 70.3 pela celebração de sua 2ª edição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Parabenizando a comissão Organizadora da Cãominhada de Blumenau, pela celebração da sua 26ª edição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando a Defensora Pública-Geral do Estado informações acerca das razões pela qual somente um aprovado no 2º Concurso Público para os Cargos de Analista Técnico e de Técnico Administrativo foi nomeado, e se existe planejamento para chamar os demais técnicos e analistas aprovados.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Presidente do Senado Federal pela aprovação do PLS nº 369/15, que torna obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de técnico profissional de futebol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Associação Beneficente ABADEUS, do Município de Criciúma, por suas ações desenvolvidas em prol da comunidade criciumense, em especial, no atendimento a familias carentes.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da existência de projetos para recuperação da Rodovia SC-477, trecho que liga os Municípios de Papanduva e Canoinhas.