Ordem do Dia

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34ª Sessão Ordinária de 30/04/2019 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/048/17, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública de Santa Catarina.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Relator do Voto Vista
Deputado Maurício Eskudlark

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/184/15, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, que Dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos do Poder Executivo e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Relator do Voto Vista
Deputado Ivan Naatz

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus e outro(s)
Ementa
Acrescenta inciso XVI ao art. 39 da Constituição do Estado, para submeter à homologação da Assembleia Legislativa os projetos de parcerias público-privadas deliberadas pelo Chefe do Poder Executivo, bem assim como as concessões a que se refere o art. 8º, todos da Constituição do Estado.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Espírita de Recuperação Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço (SERTE), para Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (SERTE), do Município de Florianópolis.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Altera os Anexos I e II da Lei nº 15.156, de 2010, que "Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências", a fim de modificar a denominação do cargo de papiloscopista para perito papiloscopista. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0945.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Aprova a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, que visa acrescentar o inciso IV ao caput do art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular na apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/080/18, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que Institui o Programa Dinheiro na Escola na Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Relator
Deputada Paulinha

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da malha asfáltica, ampliando os acostamentos e terceira pista da Rodovia SC-283, entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja incluído ao Decreto nº 1792/08 o benefício da gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros aos alunos com altas habilidades/superdotação por serem público da educação especial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA solicitando a implantação de uma lombada na Rodovia SC-108, trecho que liga Rio Fortuna A Santa Rosa de Lima, próximo ao acesso à Comunidade de Barra do Rio Chapéu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam convocados todos os excedentes aprovados no concurso público edital nº 001-2017/DP/CBMSC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministério da Saúde solicitando que inclua o medicamento Prucaloprida na lista dos medicamentos fornecidos gratuitamente pelos SUS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de toldos nas entradas da Escola Básica Irmã Wienfrida, no Município de Catanduvas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Infraestrutura a realização de obra de drenagem na Rodovia SC-406, trecho compreendido entre o Condomínio Costão Golf e o Mercado Aliança.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Fazenda solicitando que seja realizada a redução do ICMS para querosene JET-A1 e gasolina AVGAS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a restauração e a manutenção da Rodovia SC-340.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-477, no trecho que liga os Municípios de Canoinhas e Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de melhorias na Rodovia SC-108, trecho que liga Braço do Norte a Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima, entre as quais a roçagem do mato, a limpeza das canaletas e a realização de uma Operação Tapa Buracos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando pintura geral da Escola de Educação Básica Vitório Roman, localizada no Município de Vargem Bonita.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando a inclusão do medicamento Dienogeste 2mg, na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CASAN, solicitando que seja instalada rede de coleta de águas residuárias e realizada a adequação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Madre Paulina, localizado no Município de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-477, no trecho que liga os Municípios de Canoinhas e Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-120, no trecho de ligação entre a SC-280 e o Município de Três Barras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revisão da proposta de reestruturação que prevê a macrorregionalização da CELESC, mantendo a agência de São Miguel do Oeste, sem subordiná-la à agência de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação da Rodovia Armando Calil Bulos (SC-403), localizada no Município de Florianópolis.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Ricardo Luiz da Silva pela passagem dos 18 anos de fundação dos Bombeiros Voluntários de Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Presidente do Avai Futebol Clube pela conquista do título de Campeão Catarinense de Futebol 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Senhor Augusto Antonio Frâncio, proprietário da Empresa Frameport, de Caçador, pela passagem dos 40 anos de atividades

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Catarinense de Engenheiros pela passagem dos 85 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a Presidente da Fundação Catarinense de Cultura pela passagem dos 40 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Senhor José Antonio Farenzena pela posse dos membros da Diretoria Executiva do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o Senhor Zefiro Giassi, Diretor Presidente do Grupo Giassi pela conquista do Prêmio Personalidade Nacional do Varejo 2018, concedido pela Associação Gaúcha de Supermercados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Vitor Meireles e Tunápolis, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ibicaré pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Requer encerramento de tramitação do PL nº 070.4/19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Vargeão, pelos 55 anos de fundação deste município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Joaquim e Ibicaré, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Presidente da ACAFE, pela passagem dos 45 anos desta associação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Senhora Angela Maria Konrath , pela posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Desembargador Cid Goulart Júnior, pela posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a Escola Guga Tênis, pelo recebimento do prêmio Excelência em Franchising concedido pela Associação Brasileira de Franchising.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Jornal Notícias do Dia, pela iniciativa de lançar o movimento "Contorno Viário Já!".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a Rádio Regional FM, pela iniciativa de lançar o movimento "Contorno Viário Já!".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a RICTV Record, pela iniciativa de lançar o movimento "Contorno Viário Já".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Leopoldo Fausto Zipf, pelo recebimento da Comenda Ordem do Mérito Industrial concedida pela FIESC, em reconhecimento às pessoas que contribuem para o desenvolvimento da Indústria Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Sidney Haroldo Teruo Ogochi pelo recebimento da Comenda Ordem do Mérito Industrial concedida pela FIESC, em reconhecimento às pessoas que contribuem para o desenvolvimento da Indústria Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rui Altenburg, pelo recebimento da Comenda Ordem do Mérito Industrial concedida pela Confederação Nacional da Indústria, em reconhecimento às pessoas que contribuem para o desenvolvimento da Indústria Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ivanir Vitorassi, pela posse na Presidência da Fecoerusc.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando a Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Quintino Rizzieri, pelos 40 anos desta Escola.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Sócio-Proprietário da Rede de Supermercados Abimar, pela passagem dos 39 anos desta rede de supermercados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nº 299.1/2018 e 270.0/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Centro de Recuperação Nova Esperança, pelos 30 anos de atividades deste centro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibicaré, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa deste município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa deste município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Gerente Estadual da Operadora TIM a regularização do sinal de telefonia móvel no Município de Abelardo Luz, bem como a implantação da cobertura móvel 4G.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Gerente Estadual da Operadora Claro a regularização do sinal de telefonia móvel no Município de Abelardo Luz, bem como a implantação da cobertura móvel 4G.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Gerente Estadual da Operadora VIVO a regularização do sinal de telefonia móvel no Município de Abelardo Luz, bem como a implantação da cobertura móvel 4G.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Reitor do Santuário Sagrado Coração de Jesus de Içara, pelo sucesso da Festa da Misericórdia.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Apelando ao Ministro da Educação pela urgente nomeação de enfermeiros aprovados no Concurso Público nº 06/16, realizado pelo Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Regional Itaipu pela passagem dos 50 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Apelando à Superintendente Regional Sul do INSS pela manutenção da agência do Município de Laguna, especialmente no que se refere às perícias médicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado pela regulamentação da Lei nº 12.854/03, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, conforme previsto em seu art. 35.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado pela implantação do projeto "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", programa do Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de concentrar em um único espaço físico a prestação de diversos serviços públicos à sociedade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando ao Diplomata Rodrigo Fonseca, Consulado Geral do Brasil em Miami, pela recepção da Delegação da UNALE e parabenizar pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido frente ao Conselho do Setor Econômico e de Promoção Comercial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Parabenizando o Tenente Coronel Darci Rodrigues Junior, Comandante da Guarnição Especial do Município de Içara, pelo compromisso que assumiu junto a corporação da Polícia Militar por todos os anos dedicados a servir a sociedade com muita competência e discernimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
manifestando ao Governador do Estado repúdio contra o desrespeito por não manter a mesma consideração e apreço externada pela FURJ e pela UNIVILLE apenas para responder ao oficio sobre a situação do terreno doado e a construção do centro de inovação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando ao Embaixador Pedro Henrique Lobes Borio, Consulado Geral do Brasil em San Francisco - Califórnia, agradecimento pela recepção da Delegação da UNALE e parabenizar pelo excelente trabalho que vem sendo realizado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando ao Presidente da Câmara Municipal de Pederneiras/São Paulo, repúdio ao desrespeito do Vereador Marildo Antônio Ruiz que expressou agressões verbais contra a Vereadora Regina Barrach.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado pela celebração de convênio para a instalação de fábrica de lajotas, tubos e meios-fios no Presídio Regional de Lages e para que a iniciativa seja aplicada às demais unidades prisionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Empresário Jaimar Meneghel, pelos 80 anos da Indústria e Comércio de Motopeças.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do pedido de avaliação para diagnóstico de deficiência auditiva do Senhor Francisco Pereira, através do Sistema de Centrais de Regulação - SISREG.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do repasse de dinheiro para que as APAEs façam a contratação dos professores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do repasse de recursos para o Município de Concórdia para realização de exames de Cintilografia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário de Segurança Pública informações acerca dos motivos que justifica a desativação do Posto de Atendimento do Instituto Geral de Perícia no Município de São José.