Ordem do Dia

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32ª Sessão Ordinária de 24/04/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas para a retirada dos tributos estaduais incidentes sobe os medicamentos para uso humano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Diretor Geral do DNIT solicitando melhorias na Rodovia BR-282, trecho entre os Municípios de Ponte Serrada e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de um parque infantil na Escola Básica Melo e Alvin, no Município de Herval do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do ginásio poliesportivo da Escola Básica Santa Terezinha, no Município de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando adequação do trevo de acesso ao Município de Peritiba, localizado na Rodovia SC-390, bem como, roçada da vegetação no local.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC solicitando que seja revista a proposta de reestruturação que prevê a macro regionalização.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação dos convênios com a Associação Hospitalar e Beneficente São Cristóvão, no Município de Faxinal dos Guedes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Saúde solicitando que sejam as futuras contratações de médicos realizadas por concurso publico, guardando-se as contratações de médicos temporários para situações em caráter emergencial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência nas obras de recuperação da Rodovia SC-135, trecho que liga os Municípios de Matos Costa e Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na execução das obras de recuperação e revitalização da Rodovia SC-120, no trecho compreendido entre os Municípios de Lebon Régis e Timbó Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na execução das obras de recuperação e revitalização da Rodovia SC-350, a partir da BR-116 até o Município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando agilidade na conclusão da obra da nova ala do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação solicitando a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Básica Professora Zulma Becker, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma unidade completa do HEMOSC junto ao Hospital Regional Alto Vale, no Município de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de uma unidade completa do HEMOSC junto ao Hospital Regional Alto Vale, no Município e Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Diretor-Geral do DNIT, melhorias urgentes na sinalização da BR-470, na localidade de Serra São Miguel, entre o Km 120,50 e o Km 124,50.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC solicitando que disponibilize o fornecimento de energia elétrica em modo trifásico na área rural do Município de Vargeão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando a disponibilização de fornecimento de energia elétrica em modo trifásico na área rural do Município de Ponte Serrada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de um refeitório na Escola Básica Vitório Roman, no Município de Vargem Bonita, bem como a instalação de climatizadores de ar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CIDASC, solicitando que seja convocada a segunda turma de médicos veterinários aprovados no concurso público edital 002/2016.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de uma unidade completa do HEMOSC junto ao Hospital Regional Alto Vale no Município de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos financeiros para que se viabilize a obra da cobertura da quadra de esportes da Escola Básica Christoph Augenstein, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na melhoria da ponte sobre o Rio Jacutinga, na entrada do Município de Arabutã, pela Rodovia SC-283, bem como sua manutenção rotineira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de "boca de lobo inteligente" no interior dos bueiros, nos logradouros públicos do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na reforma do telhado e das rampas, bem como a manutenção geral da unidade da CEASA do Município de tubarão, que se encontra interditada pela Defesa Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de estudos e projetos para a implementação de sistema de recolhimento de esgoto doméstico e seu lançamento ao mar, denominado emissário submarino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Presidente da Junta Comercial do Estado solicitando intervir pela reconsideração da decisão de fechamento do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado no Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando agilidade no processo licitatório para a execução da Alça de Ligação do Contorno Viário Leste que liga a BR-282, no município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da malha asfáltica, ampliando os acostamentos e a terceira pista da Rodovia SC-283, entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando viabilidade para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia, seja credenciado no SUS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da Rodovia Armando Calil Bulos (SC-403), no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da Rodovia João Gualberto Soares (SC-406), no Município de Florianópolis.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Rio Negrinho e Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do ex-Deputado Walter Zigelli pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Forquilhinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário do Alto Uruguai Catarinense pela passagem dos vinte e seis anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta enxadrista Calebe Lazzarotti, pelo resultado obtido no Campeonato Brasileiro de Xadrez, conquistando a classificação para o Campeonato Mundial de Xadrez.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Leila Angela Tirelli, pelo trabalho desenvolvido em prol da agricultura no Município de Ponte Serrada, por meio da EPAGRI, sobretudo no trabalho de manutenção do jovem no campo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Neiva Dalla Vechia, pelo trabalho desenvolvido em prol da agricultura no Município de Ponte Serrada, por meio da EPAGRI, sobretudo no trabalho de manutenção do jovem no campo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o enxadrista Kauan Salvagni Teles da Silva, do Município de Seara, pela conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Xadrez Pensado e Blitz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando a Doutora Angela Maria Konrath, Juíza Federal do trabalho, pela posse na cadeira 32 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Fabrício Rodrigo Correia de Mello pela posse no cargo de Vereador do Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando os proprietários da Padaria Nostro Pane, de Criciúma, pela iniciativa de doar alimentos de sua produção para quem precisa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando os Senhores Adelor Lessa e Edson da Soler, pelo lançamento do Jornal Tribuna de Notícias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Matos Costa, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa deste município.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Diretoria do Instituto Lions do Distrito LD-9, pelo relevante trabalho realizado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Diretoria da Aurora Alimentos pela passagem dos 50 anos de atividades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Aplaudindo o Avaí Futebol Clube, pela conquista do 17º Título do Campeonato Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Angelo Spricigo, do Município de Concórdia, pela passagem do seu aniversário de 104 anos de nascimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Comandante Geral da Polícia Militar pela participação da 1ª Companhia do 12º Batalhão de Camboriú na implantação do programa "Sou Estudante, Sou Cidadão" nas unidades escolares do Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ementa
Apelando ao Presidente da República, pela continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na nova estrutura política administrativa organizacional proposta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando à Deputada Federal Carmem Zanotto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.827/2018, que dispõe sobre o aumento das sanções derivadas da prática de abusos, maus-tratos, ferimentos e mutilamentos aos animais domésticos e demais animais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado a viabilidade da redução da tarifa de esgoto em todos os Municípios de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solidariedade à professora Janete Triches pelas ameaças de violência sofridas via redes sociais e praticadas, supostamente, por um policial militar, e solicita apuração dessa ocorrência.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da data de conclusão das obras de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca do cumprimento da decisão judicial que determinou a exoneração dos ocupantes dos cargos em comissão de consultor jurídico, assessor de secretário, assessor de comunicação e assistente técnico, a qual tinha como prazo o dia 4 de abril do corrente ano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca da possibilidade de estender a verba remuneratória da hora de sobreaviso com os seus reflexos legais, tais como férias, aposentadorias, décimo terceiro salário, etc.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do cumprimento do art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 778/16. (regulamenta a Lei nº 16.834/15, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca do cronograma da obra de reforma das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da futura Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário da Administração informações no sentido de saber se a futura Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa contará com uma Diretoria de Planejamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do PROCON, se o mesmo continuará com uma diretoria estadual, qual pasta estará subordinado, como será sua estrutura e qual o destino dos servidores efetivos caso o mesmo seja extinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário da Administração informações no sentido de saber se a futura Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa contará com diretorias distintas para o Departamento de Administração Prisional e para o Departamento de Administração Socioeducativo e qual o organograma desta secretaria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca das notícias sobre um edifício do governo usado para estacionamento particular no centro da cidade onde o dono não paga um tostão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável informações acerca das obras que receberam os recursos da compensação ambiental realizadas na Região Sul do Estado na forma da Lei nº 11.428/06. (dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando aos Secretários da Administração e da Educação informações acerca dos critérios adotados para a nomeação de Coronel da PM para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação (Ato nº 1035/19).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca de estudos que comprovam que os exames de raio-x elevam demasiadamente o risco de câncer, sobretudo na tireoide, existe algum meio de proteção aos pacientes submetidos a tais exames na rede estadual de saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, informações acerca do órgão fiscalizador do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, bem como a quem e de que forma são encaminhados os valores arrecadados pelo ECAD.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca das providências que vêm sendo tomadas para a continuidade das obras do projeto "Costa do Encanto", no Distrito de Saí, no Município de São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do numero de escolas e profissionais do Município de Biguaçu que trabalham com o Atendimento Educacional Especializado, bem como quantas crianças são atendidas pelo AEE em neste Município.