Ordem do Dia

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30ª Sessão Ordinária de 17/04/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Festival de Carnes de Qualidade da Serra Catarinense, realizado no Município de Palmeira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares no Estado. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Altera os Anexos I e II da Lei nº 15.156, de 2010, que "Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências", a fim de modificar a denominação do cargo de papiloscopista para perito papiloscopista. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0945.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA solicitando prioridade para a execução da obra de revitalização da Rodovia SC-401, em toda a sua extensão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação de vigilante e a aquisição de bancadas para o laboratório de química da Escola Bailarina Liselott Trinks, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia José Tiscoski (SC-485).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização e duplicação da Rodovia Genésio Mazon (SC-445).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Infraestrutura solicitando a manutenção da Rodovia SC-435, trecho que liga os Municípios de Águas Mornas a São Bonifácio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que providencie local adequado para o retorno dos policiais militares ao Município de Passos Maia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-477 e a manutenção na drenagem da intersecção entre a rodovia com o trevo de acesso às cidades de Indaial e Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que execute ou faça convênio com o Exército, em caráter emergencial, para as obras de revitalização da malha asfáltica da Rodovia SC-425, trecho entre o Município de Mirim Doce e a BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando ampliação da Estação de Tratamento de Água pelo mínimo de cinquenta litros/segundo no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma ou construção de nova Delegacia no Município de Passos Maia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando estudo de viabilidade para celebração de convênio com o Judiciário e a Defensoria Pública no sentido de cumprimento antecipado do § 1º, do art. 98 da Emenda Constitucional nº 80/14, nas unidades jurisdicionais, cujo os gastos com advogados dativa superem a previsão de custos com o cumprimento do dispositivo constitucional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada nas margens da Rodovia Immo Zerna , SC-340.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma unidade completa do HEMOSC junto ao Hospital Regional Alto Vale, no Município de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias da rodovia SC-305 que liga os municípios de São Lourenço do Oeste a Campo Ere.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja revista a proposta de reestruturação que prevê a macro regionalização da CELESC, mantendo a agencia da CELESC no município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Presidente da CASAN, solicitando construção de um novo reservatório de água na comunidade do Jagatá, no bairro José Mendes, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a colocação de placas advertindo o condutor do veículo da possibilidade de presença de animais nas imediações das rodovias estaduais, para que não sejam atropelados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de uma campanha permanente de conscientização, voltada aos condutores de veículos, visando à proteção de animais silvestres ao longo da malha rodoviária.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o pintor Luciano Martins pela outorga da Medalha Emilio Blum, como referência a personalidade de destaque na Área Cultural, concedida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Jornalista Mário Motta, pela outorga da Medalha Emílio Blum, concedida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Secretário de Turismo de São Paulo, Vinicius Lummertz, pelo lançamento do livro "Brasil: potência Mundial de Turismo".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a Senhora Zena Becker pela posse como Coordenadora do Movimento Floripa Sustentável.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Senhor Alberto Gugelmin Neto pela posse no cargo de Presidente da Federação das Cooperativas Médica Unimed Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a Diretoria da empresa Santa Rita Materiais Elétricos pela outorga da Medalha Carl Hoepcke, homenagem concedida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a Diretoria do Centrosul de Florianópolis pela outorga da Medalha Carl Hoepcke, concedida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor da E.E.B. Engenheiro Annes Gualberto, do Município de São Francisco do Sul, pela passagem dos 50 anos de fundação da escola.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando diversos Paratletas que participarão da competição nacional do Circuito Brasil Loterias Caixa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Palhoça, pela passagem do aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que seja elaborada lei que permita o porte de arma de fogo e de munição aos Agentes Socioeducativos fora do expediente.

Procedência
Legislativo
Autor
Bancada do Oeste
Ementa
Apelando ao Presidente da República, Ministro da Infraestrutura, Presidente do DNIT e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, para a reversão de medidas que possam implicar em cortes orçamentários para obras das Rodovias BR-282 e BR-158.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense por projeto para retorno de pelo menos cinquenta por cento do imposto de renda aos municípios, recolhido por seus munícipes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Superintendente do DNIT pela realização de uma campanha permanente de conscientização, voltada aos condutores de veículos, visando à proteção de animais silvestres ao longo da malha rodoviária.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Superintendente do DNIT a colocação de placas advertindo o o condutor do veículo da possibilidade de presença de animais nas imediações das rodovias estaduais, para que não sejam atropelados.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos voos da empresa aérea Latam, via Aeroporto Regional Humberto Bortoluzzi, no Município de Jaguaruna, estarem suspensos em face da não operação do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio.