Ordem do Dia

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28ª Sessão Ordinária de 11/04/2019 às 09:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Altera os arts. 5º e 6º da Lei Complementar nº 587, de 2013, para estabelecer percentual mínimo de 20% de vagas, para o sexo feminino, em concursos e no ingresso no estado efetivo das instituições militares do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de dois redutores e velocidade (lombadas físicas) na Rodovia SC-283, Distrito de Fazenda Zandavalli, trecho entre os Municípios de Chapecó e Planalto Alegre.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e revitalização da Rodovia SC-305, trecho entre os Municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na reforma do Centro de Educação Profissional Ernesto Antonio Debastiani, no Município de Abdon batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando alteração do Decreto nº 189/15 acerca dos incentivos fiscais para criadores de bovinos cadastrados no programa novilho precoce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma da Rodovia SC-408, trecho que liga os Municípios de Alfredo Wagner e Leoberto Leal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja realizado estudo técnico para instalação de iluminação pública no Contorno Viário Norte, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando substituição da rede elétrica da Escola Básica São José, no Município de Herval do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Secretário da Receita Federal solicitando que seja mantida as atividades da unidade no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação e revitalização da Rodovia SC-305, que liga os Municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de um Batalhão da Polícia Militar no Município de Catanduvas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a instalação de redutores de velocidade e/ou radares fixos na Rodovia SC-150, no trecho que corta o Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para investimento no programa de energias renováveis, no Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para a Associação de Basquete do Município de Luzerna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para o Município de Flor do Sertão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros financeiros para obras de Infraestrutura no Município de Palma Sola.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para a compra de máquinas e implementos agrícolas para o Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para a área de saúde do Município de Luzerna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para a ampliação e reforma do Centro de Educação Infantil Municipal do Município de Painel, bem como para a instalação de um parquinho de recreação no local.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para a área da saúde do Município de Ilhota.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para a área de saúde no Município de São José do Cedro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, a liberação de recursos financeiros para a área agrícola do município de Sul Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de rede de telefonia e Internet para a área rural do Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma unidade da Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização total da SC-418, no trecho entre os Municípios de São Bento do Sul e Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias nas condições de trafegabilidade da Rodovia SC-370, no trecho entre os Municípios de Urubici e Rio Rufino, bem como a recuperação da Ponte das Goiabeiras, na Rodovia SC-114, que liga os Municípios de São Joaquim a Bom Jesus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do estado solicitando a instalação de uma unidade do HEMOSC no Hospital Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para o Hospital Rogacionista Evangélico do Município de Abelardo Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para a recuperação das estradas no interior do Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para aquisição de botijões de sêmen para o Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para a criação de um programa de agroecologia no Município de Água Doce.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Diretor Executivo do Hospital Santa Isabel, no Mucípio de Blumenau, pelo pioneirismo em cirurgias robóticas no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Senhor Giovani Eduardo Adriano pel eleição à Presidência do Conselho Nacional de Polícia Científica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Parabenizando o Senhor Sérgio Rubens Fantini pela posse no cargo de Vice-Reitor do Centro Universitário de Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Parabenizando o Diretor da Escola Básica José Boiteux, em Florianópolis pela passagem dos 85 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado(s) Jair Miotto e Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Solicitando ao Presidente da CASAN informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para evitar a presença de substâncias tóxicas na água fornecida aos catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, informações acerca da retirada das lombadas eletrônicas da Rodovia BR-470, na Região do Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Solicitando ao Superintendente Regional do DENIT informações acerca do andamento, cronograma e prazo para a conclusão das obras de construção de duas pontes das vias marginais do rio Camboriú da BR-101, no Município de Balneário Camboriú que vai conectar os bairros Nova Esperança e da Barra ao centro da cidade.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Secretário da Segurança Pública que empreenda esforços para a instalação de mais escolas militares na Serra catarinense, sugerindo-se, para tanto, os Municípios de Correia Pinto e de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos, pela passagem dos 50 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Diretor da Escola de Educação Básica Pedro II, de Blumenau, pelos 130 anos de serviços prestados em prol da educação pública no estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio às propostas em tramitação no Congresso Nacional que têm como objetivo tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando a Coordenadora do Fórum Estadual Popular de Educação de Santa Catarina pelo importante trabalho na defesa da Educação pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Apelando ao Governador do Estado pela manutenção dos serviços na área de cardiologia, no Hospital Regional São Paulo, no Município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Senhor Glauco José Corte pela posse no cargo de Presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca das providências que estão sendo tomadas para a substituição da "Linha Ásia", no Porto de Imbituba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do número de pessoas que recebem aposentadoria ou pensão do regime próprio de Previdência dos Servidores do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca da previsão de realização de concurso publico ou processo seletivo para contratar profissionais para a nova ala do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações sobre as razões do fechamento do 5º andar do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando aos Secretários da Educação e da Infraestrutura informações acerca de processo licitatório para execução de obras na Escola Básica Belisário Ramos, no Município de Lages.