Ordem do Dia

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26ª Sessão Ordinária de 09/04/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a prorrogação do prazo para implantação do Bloco X e outras obrigatoriedades estabelecidas no Ato DIAT nº 30/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Infraestrutura solicitando melhorias na Rodovia SC-112.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida à Defensora Pública-Geral e ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado solicitando a implementação e estruturação de uma unidade na Comarca de Palmitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de uma campanha publicitária com o fim de informar a população sobre os riscos da contaminação pela febre amarela, bem como sobre a importância da vacinação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na construção da adutora do Rio Chapecozinho, no Município de Bom Jesus, para os Municípios de Xanxerê, Xaxim, Cordilheira Alta e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização com urgência de obras de manutenção e de sinalização das obras já em andamento na Rodovia SC-486, Rodovia Antonio Heil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CELESC solicitando a revisão no ato que prevê a reestruturação administrativa e operacional das agências regionais da CELESC, em especial no que diz respeito à repercussão desse ato na desativação da Agência Regional de Cunha Porã, subordinando-a a de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CELESC solicitando a revisão do ato que prevê a reestruturação administrativa e operacional das agências regionais da CELESC, em especial no que diz respeito à repercussão na desativação da Agência Regional de Anchieta subordinando-a a de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a realização de reforma completa na instalação da rede elétrica e do muro da Escola Básica São Bernardino, no Município de São Bernardino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres, na Rua Werner Duwe (SC-421), próximo ao nº 362, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a doação do imóvel situado na rua Nilso Verona nº 308, centro, Dionísio Cerqueira, sede da antiga Escola Doutor Theoduretto Carlos de Faria Souza, para o Município de Dionísio Cerqueira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a doação de um terreno para a APAE do Município de Iraceminha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da estrada não pavimentada da SC-283 conhecida como rodovia Beira Rio trecho compreendida entre os Municípios de Itapiranga a Mondai.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto de Lei que altere o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 17.215/17 suprimindo a expressão "por uma única vez pelo mesmo prazo".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando avaliação sobre a possibilidade de convocação dos aprovados em Concurso para os Cargos de Médico Veterinário e Auxiliar Agropecuário (Barreiristas).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao O Governador do Estado solicitando a manutenção das Rodovias SC-436 e SC-437, trecho localizado no Município de Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da Rodovia SC-390, trecho localizado no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministério da Saúde solicitando que retome em caráter de urgência o fornecimento do medicamento Entecavir 0,5mg, disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que retome em caráter de urgência o fornecimento do medicamento Entecavir 0,5mg, disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto para construção de um refeitório na Escola Básica Coronel Gasparino Zorzi, no Município de Campos Novos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de refeitório adequado na Escola de Educação Básica Benjamim carvalho de Oliveira, no Município de Ipumirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando ampliação do número de salas de aula, reforma dos banheiros e cozinha, bem como, construção de quadra poliesportiva na Escola Básica Julieta Lentz Puerta, no Município de Joaçaba

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma das salas de aula da, bem como, substituição da rede elétrica da Escola Básica Irmã Wienfrida, no Município de Catanduvas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma da cobertura e piso do ginásio de esportes da Escola Básica Agenor Piovesan, no Município de Erva Velho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de usinas de asfalto ecológico para tornar obrigatória a implantação dessa tecnologia nas próximas licitações do Governo do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando patrolamento e colocação de material britado (seixo) na Rodovia SC-447, na localidade de Itoupaba I, no Município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias nas Rodovias SC-436 e SC-437, que cortam o Município de Imaruí.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Senhor Célio Fiedler, fundador da empresa Fiedler Automação Industrial Ltda, de Blumenau pela passagem dos 35 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Presidente da Federação Catarinense de Futebol pela posse da nova Presidência e Conselho Fiscal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Senhor Osvaldir Ramos, Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, pelo recebimento do título honorífico de Doutor Honoris Causa realizada pela Universidade Alto vale do Rio do Peixe.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Senhor Gilberto Seleme, 1º Vice-Presidente da FIESC, pelo recebimento do título honorífico de Doutor Honoris Causa realizada pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Município, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Pomerode, pela confecção do maior ovo decorado do mundo, que conferiu ao Município o registro no livro dos recordes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Senhor Rodolfo Gehrmann pela iniciativa da criação do Museu Duas Rodas em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando a Diretoria da Escola Municipal Sete de Setembro, do Município de Joinville, pela passagem dos 50 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando a Diretora da Escola Básica Doutor Jorge Lacerda do Município de Joinville pela passagem dos 40 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Nei Zanette, pela posse como Presidente da Cersul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Pastor Jorge Furquim, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bairro Boa Vista, Congregação Monte Sinai, Município de Joinville, por sua dedicação e pelo importante trabalho de pregação e evangelização.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Governador do Estado pela instalação de rampas de acesso e demais equipamentos capazes de viabilizar a inclusão dos alunos com dificuldade de locomoção na Escola Básica João Martins Veras, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela continuidade da obra de construção da nova Delegacia de Polícia do Município de Painel.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da destinação da edificação concluída pelo Poder Executivo estadual na SC-401, junto ao bairro João Paulo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca das obras de construção da nova ponte do canal da Barra da Lagoa, localizada na Rodovia Jornalista Manoel de Menezes (SC406).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca do planejamento para realização de obras de manutenção na Rodovia SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acercado Programa PRÓ-EMPREGO.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da atual situação da pavimentação da Rodovia SC-467, trecho entre os Municípios de Ouro e Jaborá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca das obras na Rodovia SC-467, trecho entre os Municípios de Jaborá e Ouro.