Ordem do Dia

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25ª Sessão Ordinária de 04/04/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Altera a Lei nº 14.365, de 2008, que "Determina a fixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes", para incluir os cinemas na lista dos estabelecimentos abrangidos pela norma.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando agilidade na conclusão da pavimentação da ciclovia e das respectivas pontes para ciclistas no trecho da Rodovia Estadual Olivio Cechinel (SC-445) no Município de Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias nas Rodovias SC-436 e SC-437, que passam pelo Município de Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam realizadas as devidas melhorias nas Rodovias SC-436 e SC-437, que cortam o Município de Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo e outro(s)
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a extensão do programa "Sou Estudante, Sou Cidadão" para os Municípios de Itajaí, Blumenau, Joinville, Tubarão, Criciúma, Chapecó e Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de duas faixas de pedestres na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), nas imediações dos números 4.599 e 6.339, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a restauração do piso do ginásio de esportes da Escola de Ensino Médio Professora Elza Henriqueta Techentin Pacheco, no Bairro Vila Nova, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a restauração do piso da quadra de esportes da Escola Básica Erwin Radtke, no Bairro Vila Itoupava, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Infraestrutura solicitando que sejam realizadas melhorias na Rodovia SC-135.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na instalação de abrigo de passageiros no km 55 da Rodovia SC-157, em frente ao Frigorífico Aurora, no Município de Quilombo.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Requer encerramento de tramitação do PL nº 052.2/19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Requer desarquivamento da PEC nº 001/11.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Parabenizando o Prefeito de São Ludgero pela brilhante participação dos atletas da Escola Básica São Ludgero no Campeonato Estadual Caixa Sub 23 e no Festival Aberto Adulto de Atletismo, no Município de Jaraguá do Sul.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que seja realizada reunião no Município de Jaraguá do Sul para tratar dos recursos financeiros para a execução da duplicação da BR-280, Lote 1.0, 2.1 e 2.2.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações sobre em que fase de avaliação está o processo SCC 1271/2016. (anteprojeto de lei que tem por propósito a revogação e/ou substituição das Leis Estaduais nº 16.871/16 e 15.243/10 e o Decreto nº 3.687/10 "Programa de Vigilância de prevenção para evitar a existência de criadouros do mosquito Aedes egypit e Aedes albopictus").

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da possibilidade de construção de uma rotatória na Rodovia SC-406 com o entroncamento com a Costa do Moçambique ("travessão").