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23ª Sessão Ordinária de 02/04/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/017/15, de autoria do Deputado Leonel Pavan, que Obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura a disponibilizarem aos usuários mecanismos capazes de gerar protocolo que lhes permita comprovar o teor e a data de suas solicitações.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Relator
Deputado Milton Hobus

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/373/17, de autoria do Deputado Antônio Aguiar,que Dispõe sobre a implantação de prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde públicos e privados, do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto

Relator
Deputado Luiz Fernando Vampiro

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/048/18, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto

Relator do Voto Vista
Deputado Ivan Naatz

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/131/17, de autoria do Deputado Jean Kuhlmann, que Dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto

Relator
Deputada Paulinha

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), nas imediações do nº 9186, no bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução de nova pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), na altura do nº 12406, Bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução de nova pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), na altura do nº 5900, Bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução de nova pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), na altura do nº 9611, Bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja providenciada a pintura da faixa de pedestres, localizada na Rua Werner Duwe (SC-421), nas imediações do nº 202, Bairro Badenfurt, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando o reinício da sobras de construção das duas cabeceiras da ponte de acesso ao Contorno de Rio das Antas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a instalação de uma lombada na Rodovia SC-406, denominada Rodovia Francisco Thomas dos Santos, na localidade do Morro das Pedras, Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC solicitando a revisão no ato que prevê a reestruturação administrativa e operacional das agências regionais da CELESC, em especial no que diz respeito à repercussão desse ato na desativação da Agência de São Miguel do Oeste, subordinando-a a de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a execução de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-283, trecho compreendido entre os Municípios de Concórdia e Itapiranga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a expedição da ordem de serviço e o consequente início das obras de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-135, trecho compreendido entre os municípios de Videira, Rio das Antas e Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-477, trecho compreendido entre os Municípios de Canoinhas, major Vieira e Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC--135, trecho compreendido entre os Municípios de Matos Costa e Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a continuidade das obras do projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-390, trecho compreendido entre os Municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-160, trecho compreendido entre os Municípios de Modelo, Saltinho e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-492, trecho compreendido entre os Municípios de Maravilha e Santa Terezinha do Progresso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-305, trecho compreendido entre os Municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-159, trecho compreendido entre os Municípios de Nova Erechim e Formosa do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-350, trecho compreendido entre os Municípios de Caçador e Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-451, trecho compreendido entre os Municípios de Curitibanos e Frei Rogério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-452, trecho compreendido entre os Municípios de Fraiburgo e Monte Carlo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-355, trecho compreendido entre o Município de Iomerê e o Distrito de Bom Sucesso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-120, trecho compreendido entre os Municípios de Lebon Régis e Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-355, trecho compreendido entre os Municípios de Lebon Régis e Fraiburgo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-150, trecho compreendido entre a BR-153 e o Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-350, trecho compreendido entre o Município de Lebon Régis e a BR-116.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-350, trecho compreendido entre o Município de Caçador e a BR-153.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a elaboração de projeto rodoviário de revitalização e de recuperação da Rodovia SC-150, trecho compreendido entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização com urgência de reforma da Escola Básica Professora Maura de Senna Pereira, em Pinheiro Preto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando a instalação dos redutores de velocidade ou de radares fixos, bem como a realização de melhorias imediatas em pontos da Rodovia SC-150, no Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando correções ortográfica em placas de sinalização localizadas no acesso ao Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA, a construção de um trevo alemão na Rodovia SC-350, no local que dá acesso à Rua Eugênio Floriani, no Município de Rio do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias e reparos na tubulação da rede de drenagem pluvial na Rodovia Augusto Hasse (SC-477), no trevo de acesso principal ao Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Augusto Hasse (SC-477), no trecho compreendido entre os Municípios de Indaial e Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de um trevo alemão na Rodovia SC-350, acesso à Rua Eugênio Floriani, no Município de Rio do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de trevo alemão na Rodovia SC-350, acesso ao Bairro Ribeirão do Tigre, no Município de Rio do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na instalação de faixa elevada na Rodovia SC-110, no trecho compreendido entre os Municípios de Pomerode e Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC solicitando a manutenção do funcionamento de sua agência regional no Município de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-110, trecho compreendido entre os Municípios de Jaraguá do Sul, Pomerode e Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma rotatória no km 43 da Rodovia SC-418, acesso ao Distrito de Bateias de Baixo, no Município de Campo Alegre.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na manutenção e revitalização das Rodovias SC-436 e SC-437, no Município de Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização com urgência de obras de melhorias na Rodovia SC-436, em Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização com urgência de obras de melhorias na Rodovia SC-437, em Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de um abrigo de ônibus na Rodovia SC-447, km 52, nº 1420, Vila Macarini, Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Rodovia SC-443 e a Avenida Engenheiro Jorge Becker, no Bairro Nossa Senhora da Salete, Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para o funcionamento da lombada eletrônica localizada na Rodovia SC-444, próximo à Rua Clarinda Milioli de Lucca, Bairro Napolini, Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a nomeação dos 292 aprovados em concurso, Edital nº 001-2017/DP/CBMSC, na Graduação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a conclusão das obras da Rodovia Costa do Encanto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando que sejam realizadas melhorias nas Rodovias SC-436 e 437, conforme documento em anexo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em hospitais públicos e filantrópicos, bem como nos demais prédios da administração pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a Campanha de Vacinação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam criados mecanismos a fim de dar efetividade à Lei nº 17.404, de 21 de dezembro de 2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias e conservação nas Rodovias SC-436 e SC-437, que cortam o Município de Imaruí.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Araranguá e Seara, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Rafael Henzel Valmorbida pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a Dra. Edianez Bortot Faoro pela posse no cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Arabutã e Ipuaçu, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Consumo dos Empregados na Coopercentral, pela passagem do aniversário de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapiranga pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar Rio Novo pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Vereador Nacet Tomaz de Souza pela ocupação de uma cadeira na Câmara Municipal de Biguaçu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Araquari e Camboriú, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Empresário Ney Milanes, pela parceria realizada com o Rotary Clube de Caravaggio e Associação Brasileira The Rotary Foundation, que tornou a Fundição Mademil, situada no Município de Nova Veneza, uma Empresa Cidadã da ABTRF, promovendo a Responsabilidade Social por meio dos seus programas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Associação Leoas da Serra, do Município de Lages, pela conquista da Copa das Campeãs de Futsal 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando ao Presidente da CASAN, informações acerca da constante falta de água no Município de Concórdia.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Superintendente do DNIT pelo aumento do limite de velocidade de 80 km/h para 100 km/h ou 110 km/h, no trecho pavimentado em concreto da Rodovia SC-114, que tem início na rótula com a Rodovia BR-282 até o Município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Apelando ao Superintendente do INSS, pela manutenção dos serviços prestados pela Agência Regional do INSS no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Secretário de Estado da Fazenda, pela revogação dos Decretos nºs 1.860, 1.866 e 1.867, publicados no Diário Oficial do Estado nos dias 27 e 28 de dezembro de 2018, referentes ao aumento da carga tributária do ICMS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Comandante do Policiamento Militar Rodoviário, pelo trabalho realizado pelo 8º grupo da 2ª companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual no Município de Ibicaré, que culminou no dia 30/03/2019 o recorde em Santa Catarina, de completar 2.920 dias sem ocorrência de mortes na Rodovia SC-453.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o ÁGORA TECH PARK do Município de Joinville, pela sua inauguração.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Ex-Deputado Estadual Antonio Aguiar, pelo lançamento do livro "Trilhos de um Médico na Política".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que seja implantado o curso de Medicina no campus da UDESC de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, para que seja renovada a frota de viaturas, bem como o armamento das Polícias Militar e Civil do Município de Curitibanos.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca das providências quanto a prestação de serviços nas Delegacias de Santa Catarina considerando o término do contrato com a ONDREPSB.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do contrato que trata dos reparos realizados na Escola de Ensino Médio Dite Freitas, localizada no Município de Tubarão, bem como cópia da licitação, dos gastos realizados e das medições.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da construção paralisada da Rodovia Costa do Encanto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, informações acerca da realização, por parte do PROCON, de vistorias nas unidades do Direito do Campo no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da conservação da SC-390.