Ordem do Dia

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22ª Sessão Ordinária de 28/03/2019 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de um trevo alemão no entroncamento da Rodovia SC-477 com a Rua Itu, no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de um trevo alemão no entroncamento da Rodovia SC-477 com a Rua Deputado Aldo Pereira de Andrade, no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de três ondulações transversais (lombadas) na Rodovia SC-477, trecho do Bairro Salto Donner, Município de Doutor Pedrinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando aquisição de um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes, que deverá ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de Doutor Pedrinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando melhorias na Rodovia SC-305, que liga os Municípios de São Lourenço à Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Defesa Civil solicitando o desassoreamento do Ribeirão Garcia, localizado no bairro Garcia, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos financeiros para a revitalização da Rodovia SC-110, que liga Jaraguá do Sul a Pomerode.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização asfáltica no km 293 da Rodovia SC-114, trecho compreendido entre os Municípios de São Joaquim e Painel.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Jornalista Rafael Henzel, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Unicred Sul Catarinense pela passagem dos 25 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Senhor Leandro Avany Nunes pela eleição ao cargo de Presidente da Unimed do Município de Criciúma.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Dioni Nunes Pereira pela eleição ao cargo de Diretor Presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da adesão ao Convênio 16/2015, que autoriza os estados a conceder isenção de ICMS nas operações internas relativas á circulação de energia elétrica, que trata a Resolução Normativa nº 482/12 da ANEEL.