Ordem do Dia

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21ª Sessão Ordinária de 27/03/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando troca do telhado da Escola Básica Padre Izidoro Benjamin Moro, localizada no Município de Lindóia do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando uma unidade do HEMOSC no Hospital regional Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando aquisição de novos equipamentos de ar condicionado a serem instalados nas salas de aula da Escola Básica Paulo Bauer, no Bairro São João, Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o cumprimento da Lei nº 14.221/07.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando atenção e providências quanto a manutenção e revitalização da Avenida Edgar Nelson Meister, localizada na Zona Industrial Norte, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências quanto à falta dos medicamentos insulina tipos Apidra Solostar e Lantus Solostar, no Sistema Único de Saúde do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando cascalhamento e manutenção em caráter emergencial na Rodovia SC-350, trecho entre os Município de Abelardo Luz e Ouro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando regularizar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Faxinal dos Guedes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de um posto da Polícia Militar ou no mínimo sejam reforçadas as rondas policiais na região da estrada de Brusque, principalmente nos Bairros Brilhante e Limoeiro, em Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a abertura de um novo acesso ao Município de Palmeira, ligando a SC-114 diretamente à área industrial.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campos Novos e Cordilheira Alta, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Requer o desarquivamento do PL nº 083.9/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Parabenizando o Senhor Carlos Roberto da Silva pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Coronel Martins e Vargem Bonita, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando pesar aos familiares do Jornalista Rafael Henzel, pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando à Rádio Chapecó, pesar pelo falecimento do jornalista Rafael Henzel.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Cumprimentando o Técnico da Seleção Catarinense Sub 16 de Voleibol Feminino, pela conquista, de forma invicta, do Campeonato Brasileiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Erê, pela aprovação da Moção de Repúdio nº 001/2019, referente à edição de resolução que suspendeu a taxa antidumping para importação de leite em pó, praticada contra Nova Zelândia (3,9%) e União Européia (14.8%).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Presidente do Deinfra, informações acerca do cronograma de execução das obras na Serra do Rio do Rastro (SC-390).

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o presidente do Sindicato Rural de Água Doce, pela passagem dos cinquenta anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando solidariedade ao Prefeito de Tubarão, que há 45 anos, sofreu com uma enchente que resultou em 199 mortes e 65 mil desabrigados, além de deixar um rastro de destruição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Aplaudindo a Igreja Evangélica Palavra Profética pelo projeto Missão África e apoio às vitimas do Ciclone Idai.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando solidariedade à família do jornalista Rafael Henzel, pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades pela imediata rejeição da Medida Provisória nº 873/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, para que empreenda esforços no sentido de que não seja aprovado, por ferir a Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.268/2016, que regulamenta a caça de animais silvestres e exóticos no Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, para que desarquive o Projeto de Lei nº 206/2012, de autoria da Senadora Ana Amélia, que propõe o fim do pagamento de direitos autorais pela execução de música pelo setor hoteleiro no país.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Manifestando pesar aos familiares do senhor Rafael Henzel, pelo seu falecimento.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da jurisdição e responsabilidade de manutenção da Rodovia SC-390.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do início das obras de cobertura da quadra de esportes da Escola Básica Professora Silveira de Matos, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, informações para esclarecer se está sendo aplicada a Lei da Execução Penal quando da nomeação dos diretores das unidades prisionais do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil, informações acerca das medidas de acompanhamento e precaução vem sendo tomadas em relação à Barragem Norte para prevenir seu rompimento, bem como se há um Plano de Ações Emergenciais e um Plano de Contingências Municipais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de quando será liberada a verba previamente acordada em contrato para dar andamento à reforma geral da Escola de Educação Básica Monsenhor Bernardo Peters, no Município de Treze de Maio.