Ordem do Dia

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20ª Sessão Ordinária de 26/03/2019 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a permanência dos servidores concursados em 2010 na Gerência Regional, no Município de Dionísio Cerqueira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a permanência dos servidores concursados em 2010 na Gerência Regional no Município de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a permanência dos servidores concursados em 2010 na Gerência Regional no Município de Itapiranga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização com urgência de reforma da Escola Básica Professor Mário Garcia, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação do Programa Estadual de conscientização para a utilização do uniforme escolar no âmbito do Sistema Estadual de Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a urgente nomeação de enfermeiros aprovados no concurso Público nº 06/16 realizado pelo Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da UFSC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da Rodovia SC-281, no Município de Ponte Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando a contratação de professores com habilitação específica em informática para ministrarem aulas da disciplina de informática nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Presidente da CASAN, solicitando providências imediatas acerca do abastecimento de água no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação e manutenção da Rodovia SC-477, no trecho compreendido pelo trevo da FIAT, GM e Ford, no Município de Canoinhas, até a Rodovia BR-116, no Município de Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na manutenção e revitalização da SC-435, no Município de São Bonifácio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de um etilômetro para a Polícia Militar do Município de Bocaina do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção da cobertura da quadra de esportes da E.E.B. Cora Batalha da Silveira, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de unidade de coleta no Município de São Miguel do Oeste, ou a disponibilização de unidade móvel, no mínimo a cada três meses, para coleta externa de sangue nos Municípios do Extremo Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na revitalização da Rodovia SC-161, no trecho entre a divisa SC/PR - Palma Sola - Entr. SC-305.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma Delegacia de Proteção à Mulher no município de Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação e revitalização da Rodovia SC-350, no trecho compreendido entre os Municípios de Lebon Régis e Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na revitalização das Rodovias SC-355, no trecho compreendido entre os Municípios de Videira e Iomerê; e SC-464, no trecho compreendido entre os Municípios de Iomerê e Salto Veloso.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luis Carlos Bérgamo pelo trabalho desenvolvido nos últimos 11 anos a frente da Gerência Regional da EPAGRI.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Requer o desarquivamento do PL 0057.7/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Produtores de Maçã e Pêra de Santa Catarina, pela nova direção eleita.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Assistencial Lar Betânia, localizada no Município de Blumenau, pelos 40 anos de atividades ininterruptas desta Associação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Caçador e Florianópolis, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Solicitando ao Presidente do Deter, informações acerca da falta de linhas e horários disponíveis da empresa que opera o transporte intermunicipal do Município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Diretor-Presidente da CELESC, informações acerca da constante queda de energia nos Municípios de Pinhalzinho, Coronel Freitas e São Lourenço do Oeste.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados pela alteração do artigo 70 da Lei nº 9.394/96, com o objetivo de inserir a aquisição e manutenção de programas de uniforme estudantil entre as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando repúdio à tentativa de intimidação sofrida pelo Vereador Vanderlei Freitas(Lela).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Pioneira de Eletrificação, pelos 60 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia, pela posse no cargo de presidente da COPÉRDIA.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta Tauani Martins Schneider, pela conquista do título de Craque da Gelara do ano de 2018, na Modalidade Handebol Feminino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando o Diretor Executivo da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina, pelos 60 anos de atividade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, para que seja construída uma via que possibilite o acesso direto entre a BR-282 e a BR-101, no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor Comercial da Apolo Calçados, pela passagem dos 50 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Manifestando repúdio à edição das Resoluções Camex nº 60 e nº 61, da Câmara de Comércio Exterior, que reduziram a zero o Imposto de Importação de máquinas , equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicações.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, ao Ministro da Saúde e ao Ministro da Educação para que seja revogada a Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, do Ministério da Educação, com o intuito de liberar novos cursos de Medicina no País.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Julio Garcia
Ementa
Manifestando apoio à indicação do Promotor de Justiça Senhor Doutor Affonso Ghizzo Neto para ocupar vaga, na categoria Ministério Público estadual, no Colendo Conselho Nacional de Justiça.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações a cerca da regulamentação da Lei nº 17.560/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da existência de convênio firmado com a Prefeitura de Florianópolis relacionado à contratação de projeto executivo para duplicação da SC-404.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações sobra o numero total de unidade escolares do Sistema Estadual de Educação que adotam a obrigatoriedade do uso de uniforme em seus regimentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de policiais e delegados da Polícia Civil atuando junto ao DETRAN e nos demais órgãos vinculados a esse departamento, bem como quanto do valor da arrecadação do DETRAN é revertido para a Polícia Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das taxas vigentes no Estado, bem como quais valores pagos pelo contribuinte, nos últimos cinco anos e valores pagos após as atualizações anuais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos repasses efetuados pelo Governo do Estado de Santa Catarina aos Hospitais Comunitários nos últimos dois anos, bem como sobre quais critérios foram utilizados para embasar as decisões de repasse dos valores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da Rodovia SC-120.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da retomada da realização de cirurgias bariátrica no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos motivos que impossibilitam a convocação dos 200 agentes e 194 escrivães aprovados no último concurso da Polícia Civil do Estado, bem como a previsão para a convocação dos mesmos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil, informações acerca das barragens no estado, bem como sobre questões de segurança das mesmas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da previsão para contratação de profissional médico com habilitação para operar o aparelho de tomógrafo que realiza o exame de Angiotomografia de Coronárias no Hospital Tereza Ramos, do Município de Lages.