Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
18ª Sessão Ordinária de 20/03/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam realizadas com urgência as obras necessárias para a recuperação da Rodovia SC-473, no Município de Lindóia do Sul, trecho próximo ao acesso da comunidade de Sertãozinho, bem como, que durante as obras seja interditada meia pista visando a segurança da população.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Saúde solicitando a inclusão da vacina quadrivalente contra a meningite meningocócia na lista de vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde sem limitação da idade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do telhado e pintura geral da Escola Básica Galeazzo Paganelli, no Município de Vargem Bonita.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando alteração na Lei Complementar nº 482/10, no sentido de não haver limitação de distância percorrida entre a residência do estudante até a unidade escolar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências visando a liberação dos cultivos e a comercialização da macroalga Kappaphycus alvarezii.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando atenção especial na criação de uma comissão interestadual com o governo gaúcho, com a finalidade de pleitear junto ao governo federal soluções em prol da conclusão das obras que ligam os estados no trecho federalizado pela Lei nº 13.689/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção das Rodovias SC-350, especialmente no trecho que liga os Municípios de Caçador e Santa Cecília, e SC-120 no Município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de laboratório de informática na Escola Básica Professora Virgínia Paulina Silva Gonçalves, no Município de Monte Carlo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-459, trecho entre os Municípios de Timbó Grande e Calmon, bem como sua manutenção rotineira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e revitalização da Rodovia SC-135, trecho entre os Municípios de Matos Costa e Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e revitalização da Rodovia SC-452, trecho entre os Municípios de Fraiburgo e Monte Carlo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-120, trecho que liga os Município de Lebon Régis e Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-340, trecho entre a BR-280 e o Distrito de Santa Cruz do Timbó, no Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e revitalização da Rodovia SC-350, trecho entre a Rodovia BR-153 e o Município de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização do serviço telefônico 0800, por meio do qual serão recebidas as denúncias de bullyng nas escolas da rede pública estadual, bem como a criação de cursos que visem à prevenção e à identificação dessa prática.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia SC-108, no Município de Guaramirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a nomeação de cinco candidatos aprovados no II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a conclusão da Rodovia SC-442, que liga os Municípios de Cocal do Sul a Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma em caráter emergencial da Escola Básica Nossa Senhora da Conceição, no Município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-281, no trecho compreendido entre a BR-116, no Município de Ponte Alta, e a Rodovia SC-114, no Município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação, bem como a manutenção da iluminação pública do Trevo da Mafisa, localizado na Rodovia SC-108, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA a limpeza e desobstrução do acostamento em toda extensão da Rodovia Bato Carrero, nos dois sentidos que liga a BR-101 à rua Inácio Francisco de Souza, Município de Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção dos escritórios regionais da Celesc.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos para ingresso de Oficiais da Polícia Civil, regidos pelos Editais nºs 001 e 002/SSP/DGPC/2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando execução em caráter emergencial de obras de revitalização da malha asfáltica da Rodovia SC-135, no trecho compreendido entre os municípios de Matos Costa a Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja viabilidade recursos aos municípios de Jaraguá e Guaramirim.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Anchieta e Campo Alegre, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Eduardo Gustavo, músico e compositor, pelo destaque musical na região de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Paulo Mateus Erlo, de São Miguel do Oeste, pela inauguração da loja Divina Terra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Gerente da Cervejaria Lassberg, de Itapiranga pela conquista da medalha de ouro no 7º Concurso Brasileiro de Cervejas Artesanais,no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Atlética Universitária da UnC Concórdia, pela conquista do Campeonato Sul-Centro Americano de Handebol Feminino 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Manoel Ramos, pela posse na presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Indaial e Florianópolis, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes dos Municípios de Turvo e Jardinópolis, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Mario Cezar de Aguiar, pela homenagem recebida no evento realizado pelo Conselho das Entidades Empresariais de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Florianópolis, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Senhor Helbert Cristiano de Lima, pelos 30 anos de efetivo serviço prestado junto ao Exército de Caxias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Grupo Global Serviços de Segurança Ltda e GlobalServ Administração e Serviços Ltda, pelos 20 anos de fundação desse grupo empresarial do Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando a Direção da Escola de Educação Básica Professora Maria Amin Ghanem, no Município de Joinville, pela passagem do aniversário de 33 anos de fundação desta escola.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz e outro(s)
Ementa
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Catarinense pelo Fortalecimento das Empresas Públicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Solicitando ao Coordenador do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, informações acerca da fiscalização e arrecadação de recursos por parte do ECAD.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Solicitando à Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, informações referentes a ausência do fornecimento de água durante vários dias da temporada de veraneio no Município de Passo de Torres.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rafael de Assis Horn, pelo compromisso assumido para estar a frente da OAB como Presidente da Seção Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Clube Concordiense de Xadrez pela conquista do Título de Campeão Geral da primeira etapa do Circuito Oeste de de Xadrez.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Joaçabense de Voleibol pelo trabalho realizado na comunidade joaçabense, bem como pela convocação das atletas Maria Eduarda David e Thuany Cristina Bardin para integrarem a seleção catarinense Sub 16 de Voleibol Feminino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor José Plínio Garcia Pacheco pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Cantadores da Vida do Município de Concórdia pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Concordiense de Atletismo pela passagem dos cinco anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente da União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia pela passagem dos dezoito anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Atlética Universitária Concórdia pela conquista do Título de Campeão da primeira edição do Campeonato de Handebol Sul - Centro Americano de Clubes Adulto Feminino, bem como pela classificação para o campeonato mundial que acontecerá na China.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Apelando ao Ministro da Agricultura para que autorize o cultivo e a comercialização da macroalga Kappaphycus Alvarezii no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Cumprimentando o Senhor Olavo de Carvalho, pelo protagonismo nas mudanças do cenário cultural e político no Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Cumprimentando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelos trabalhos prestados na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da possibilidade de prorrogação dos prazos para a transmissão dos arquivos pelos comerciantes, adequando-se às novas regras com o Bloco X.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Segurança Pública informações acerca dos motivos que impedem a convocação dos 51 aprovados para o cargo de Delegado de Polícia Substituto, Edital nº 001/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura informações acerca da conclusão da obra da Delegacia de Polícia do Município de Forquilhinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca da existência de pacientes com Hepatite C no Município de Urussanga que não estão recebendo a medicação necessária.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Secretaria Executiva da Casa Militar informações acerca da disponibilização das aeronaves e helicópteros pertencentes ao governo para transporte de órgãos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil, informações acerca da afirmação da Vice-Governador do Estado sobre obras do Governo que estão paralisadas por suspeita de desvio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente do DEINFRA, informações acerca das obras de manutenção das Pontes Pedro Ivo campos e Colombo Salles.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de quando serão efetivados os professores do Centro de Educação Profissional Abílio Paulo, do Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de quando será liberado o trânsito de veículos acima de 15 toneladas na Serra do Rio do Rastro.