Ordem do Dia

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17ª Sessão Ordinária de 19/03/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição de mobílias e aparelhos tecnológicos, bem como a pintura da Escola Básica Professora Justina da Conceição Silva, no Município de Imbituba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada da vegetação e limpeza das canaletas de escoamento na Rodovia SC-492, trecho que liga os Municípios de Tigrinhos e Santa Terezinha do Progresso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada da vegetação e limpeza das canaletas de escoamento na Rodovia SC-160, trecho que liga os Municípios de Saltinho e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CELESC solicitando melhorias no sistema operacional de fornecimento de energia elétrica no Município de Rio das Antas, bem como no setor administrativo do escritório da CELESC sediado nesse município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Casa Civil solicitando que sejam atualizados os dados sobre o repasse obrigatório para a saúde e os gastos com educação no portal da transparência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Saúde solicitando destinar recursos financeiros ao Hospital Rogacionista Evangélico e Abelardo Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC solicitando a troca de postes localizados na Avenida do Antão, Morro da Cruz, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando providências urgentes para a avaliação dos riscos e reforma estrutural da ponte na BR-470, no limite entre os Municípios de Apiúna e Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-110, trecho entre os Municípios de Presidente Nereu e Vidal Ramos, bem como sua pavimentação asfáltica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na revitalização e recuperação da Rodovia SC-110, no trecho entre os Municípios de Presidente Nereu e Lontras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande, bem como sua manutenção rotineira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da cobertura de entrada do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de reforma da cozinha e dos banheiros da Escola de Educação Básica Frei Caneca, em Lebon Regis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização com urgência de reforma do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Santa Terezinha, em Lebon Regis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação do acesso estadual: Entr. SC-447 (para Araranguá) - Ermo (Entr. SC-108/SC-285/BR-285), que liga o Município de Ermo até a Ponte do Rio Itopaba, na divisa dos Municípios de Meleiro e Araranguá, bem como sua manutenção rotineira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação, ao longo da Rodovia SC-496, que liga os Municípios de Descanso e Tunápolis, de placas de sinalização com os seguinte dizeres: "Rodovia com ciclistas, respeite a distância, preserve a vida".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-370 que liga os Municípios de Urubici a Rio Rufino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando o fornecimento de equipamentos de informática/tecnologia atualizado para o centro de educação de jovens e adultos, em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Solicitando a Diretora do DETRAN, que isente a taxa para o reexame da prova prática de direção veicular.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Proteção Civil e Segurança Pública, que fortaleça a vigilância e segurança por meio de policiamento nas escolas públicas estaduais de Santa Catarina.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Senhor José Manoel Ramos pela eleição e posse no cargo de Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Diretor Geral do Centro de Ciências Tecnológicas da UDESC pela participação na competição internacional de engenharia SAE Aero Design East, no Texas, Estados Unidos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Ex-Deputado Antônio Menezes Lima, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito, o Vice Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Parabenizando o Senhor Leodoro Fernandes da Silva pela passagem do seu 80º aniversário e pelos 30 anos de dedicação e trabalho frente à Igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 224.4/18, 187.5/18, 172.9/18 e 156.9/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Nelso Weingãrtner, pelo lançamento de sua autobiografia denominada Traços da História de Uma Vida Real.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Geral do Jornal do Médio Vale, pela passagem do 30º aniversário de fundação deste jornal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Florianópolis e Caçador, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Diretor Presidente da Empresa Unifique, do Município de Timbó, pelo bom desempenho da empresa, considerada pela ANATEL como a melhor fornecedora de serviços de internet banda larga do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor José Plínio Garcia Pacheco pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando a Comissão técnica da Associação Atlética Universitária de Handebol Feminino de Concórdia pela conquista do 1º Campeonato de Handebol Sul-Centro Americano de clube Adulto Feminino. Feito este que fará com que a equipe represente o Brasil no Campeonato Mundial na China.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Florianópolis, pelo trabalho frente à Prefeitura Municipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Florianópolis e São José, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Senhor Constâncio Krummel Maciel Neto, pelo trabalho à frente da São José Previdência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Solicitando ao Presidente da ANATEL e aos Diretores das Empresas TIM, Claro, Oi e Vivo por medidas urgentes no sentido de identifica os motivos das constantes quedas e interrupções, bem como sanar as deficiências na prestação do serviço e melhorar a qualidade e a regularidade do sinal de telefonia móvel no Município de Nova Trento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, informações acerca da Usina Foz do Chapecó Energia S/A.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando a Diretoria da Rádio Aliança AM do Município de Concórdia, pela passagem dos 36 anos de fundação e pela conquista da migração para operar em frequência modulada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando solidariedade ao Prefeito de Lindóia do Sul pelas perdas materiais e transtornos causados pelas fortes chuvas que alagaram a cidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Comandante do Corpo de Bombeiros do Município de Arabutã pela passagem dos 30 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Diretor Presidente da CELESC pela manutenção da unidade de atendimento em tempo integral no Município de Rio das Antas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que haja aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Rio das Antas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Federação Catarinense de Futebol pela escolha do nome do ex-jogador Norberto Hoppe para intitular o troféu de artilheiro do Campeonato catarinense de Futebol 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rafael de Assis Horn, pelo compromisso assumido para estar a frente da OAB como Presidente da Seção Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Manoel Ramos, pela posse como Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville e em seu nome a nova diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando a Senhora Maria de Lourdes Bello Zimath, pelo compromisso assumido para estar a frente da OAB, como presidente da subseção de Joinville.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina informações acerca da decisão tomada sobre a vistoria na empresa Niorg Adubos Orgânicos, objeto do Processo FATMA nº 29339/2014.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do cumprimento da Lei nº 14.949/09. (dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matricula anual de rede pública e privada de ensino)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das condições para prestação de serviços de tomografia e de ressonância no Hospital Celso Ramos, em Florianópolis

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da previsão de nomeação dos aprovados no concurso público de 2017 para os cargos de Agente (Edital 001/SSP/DGPC/2017) e Escrivão de Polícia (Edital 002/SSP/DGPC/2017).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de concurso público para as Forças de Segurança Pública.