Ordem do Dia

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14ª Sessão Ordinária de 12/03/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura solicitando a revitalização da Rodovia SC-160, entre os Municípios de Pinhalzinho e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Defesa Civil solicitando providências urgentes para a avaliação dos riscos, reforma e reabilitação da Barragem Norte localizada em José Boiteux.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a realização de melhorias na Escola Isabel da Silva Telles, localizada no Município de Irani.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a limpeza nas margens da Rodovia SC-473, que liga os Municípios de Irani e Lindóia do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a apresentação do cronograma de conclusão da duplicação da Rodovia Antonio Heil (SC-486) trecho que liga os Municípios de Brusque a Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização do trecho da Rodovia SC-120, que liga o Município de Três Barras ao trevo da BR-280.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de uma unidade do CEASA no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja disponibilizado o serviço de hemodiálise no Município de Campos Novos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma em caráter de urgência na rodovia SC-284, no trecho da intersecção com a BR-470 até a comunidade de Ibicuí, Município de Campos Novos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a substituição da rede elétrica da Escola Básica Freia Hoffmann Wettengel, Distrito de Presidente Kennedy, Município de Concórdia, bem como a instalação de aparelhos de ar condicionado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-155, em especial no trecho entre o Município de Xanxerê e a divisa com o Estado do Paraná, bem como, limpeza das margens e roçada da vegetação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja incorporado à folha salarial dos Assistentes Técnicos Pedagógicos do Estado de Santa Catarina, a gratificação de trinta por cento, em razão do trabalho desenvolvido.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam retomadas as obras de pavimentação da Rodovia SC-390, que liga os Municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de câmeras de vigilância nos prédios públicos e cemitérios localizados no Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação das calçadas em torno da Escola de Educação Básica Professor Mario Garcia, localizada no bairro Lídia Duarte, no Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a viabilização de recursos financeiros visando a pavimentação asfáltica das vias urbanas, no Município de Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um centro público de convivência, no Município de Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências quanto ao rebaixamento asfáltico, bem como a sinalização horizontal na extensão da Rodovia SC-355, no Km 115, no trecho compreendido entre Água Doce e Catanduvas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando a instalação de redutores de velocidade e/ou radares fixos, além de recapeamento asfáltico, na Rodovia SC-150, no Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para reforma e construção de piscina no prédio da APAE, no Município de Garuva.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Requer o desarquivamento de todos os Projetos de Lei de sua autoria protocolados na legislatura anterior, com exceção do PL 050.0/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando a Direção da Clínica Levve Ortopedia pela inauguração da clinica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Vereador Higor Robetti pela posse na Câmara de Vereadores de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Prefeito de Balneário Rincão pela realização do CARNARINCÃO 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor Geral e o Gerente Administrativo do Hospital Dermatológico Santa Teresa de São Pedro de Alcântara pela passagem dos 79 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Carlos Alberto Becker Júnior pela posse na Chefia da Agência Regional da CELESC de São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Senhora Leonides Ruckl pela posse na Presidência da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Negrinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Rodeio, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Dionísio Cerqueira, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0169.3/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0001.2/2016.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Requer desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 0019.7/2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando pesar aos Familiares do Senhor Camilo Alberton, pelo seu falecimento.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Governador do Estado pela designação ao Município de São Cristóvão do Sul, de três policiais militares efetivos e que não estejam em final de carreira, bem como pela disponibilização de verba para a construção de uma sede própria da Polícia Militar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Apelando ao Governador do Estado pela implantação de uma unidade completa do HEMOSC junto ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Lions Clube do Município de Piratuba pela passagem dos 55 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentado o Pastor Valmir do Santos, pelo trabalho realizado na comunidade pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Município de Fraiburgo,

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Senhor Ildo Antonio da Silva pela posse no cargo de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Clube Atlético Ouro Verde, do Município de Ouro, pela passagem dos trinta e sete anos de fundação deste clube.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Diretor Geral da Escola de Educação Básica Olavo Cecco Rigon, do Município de Concórdia, pela passagem dos oitenta anos de fundação desta escola.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Maestro Antônio Simplício Muller, pela passagem dos treze anos de fundação do Coral Infanto Juvenil Canta Canta Minha Gente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Associação de Pais e Amigos da Natação do Município de Concórdia pelo brilhante trabalho em prol do esporte, bem como a atleta Paula Simioni pela convocação para integrar a Seleção Catarinense de Natação que irá disputar o Campeonato Brasileiro Escolar no Rio de Janeiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Cultural Esportiva Judô Concórdia, pela conquista das quatorze medalhas e da terceira colocação geral na Copa Santa Catarina de Judô.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da previsão de execução da obra de pavimentação da Rodovia SC-451, no trecho que liga os Municípios de Fraiburgo e Frei Rogério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da viabilidade de convocação dos 51 aprovados para o cargo de Delegado de Polícia Substituto, antes do dia 15 de maio do corrente ano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do que o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina no Município de Florianópolis entende ser mais viável, construir um Hemocentro no Município de Itajaí ou um Centro de Distribuição de sangue em Itajaí.