Ordem do Dia

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13ª Sessão Ordinária de 07/03/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma quadra esportiva anexa à Escola Encano do Norte, localizada no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição de um ônibus à Secretaria e Esporte e Lazer do Município de Itapoá, visando o transporte de atletas que representam o Município em competições.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma sede da Policia Militar no Município de Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na manutenção do prolongamento da Rodovia SC-112, Município de Rio Negrinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de unidade de agroindustrialização (Casa do Agricultor), no Município de Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos a serem aplicados no custeio de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a regulamentação do art. 87 da Lei Complementar nº 170/98, que dispõe sobre o Desporto Educacional no Sistema Estadual de Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando em caráter emergencial a execução das obras de reforma nas dependências, incluindo o ginásio de esportes, da Escola Básica Cacilda Guimarães, localizada no Município de Vidal Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando executar em caráter emergencial as obras de reforma nas dependências da Escola Walmor Ribeiro, incluindo o ginásio de esportes, localizada no Município de Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando executar em caráter emergencial as obras de recuperação da malha viária e a manutenção, com limpeza da vegetação na Rodovia SC-469, perímetro urbano que corta o Município de Alto Bela Vista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que execute em caráter emergencial as obras de manutenção e recuperação da Rodovia SC-350, trecho entre os Municípios de Rio do Sul e Taió.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de obras de reconstrução e reparos na Rodovia SC-108, em Guaramirim, nas proximidades do km 35.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que nomeie uma comissão composta por profissionais técnicos em parceria com os municípios da região, com a finalidade de desenvolver um projeto colaborativo de modais alternativos que interligue as cidades de Agronômica, Lontras, Rio do Sul e Presidente Nereu, com capacidade de atrair parcerias público-privadas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para que, preferencialmente, as agentes femininas da Polícia Civil atendam ocorrências de casos da Lei Maria da Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de novo refeitório na Escola Básica Olavo Cecco Rigon, no Município de Concórdia, bem como, aquisição de novos computadores para a sala de informática.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da cobertura do ginásio poliesportivo da Escola de Educação Básica Deodoro, localizada no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada e limpeza das margens da Rodovia SC-157, trecho entre os Municípios de Chapecó e Paial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do telhado da Escola Básica irmão Joaquim, no Município de Ibicaré, bem como a substituição do forro interno.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pintura externa da Escola de Educação Básica Padre Nóbrega, localizada no Município de Luzerna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para as áreas de saúde e educação do Município de Blumenau.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando os membros da Igreja Batista do Município de Guaramirim pela passagem dos 53 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Palmitos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim da Serra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Videira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pela decisão de aumentar para R$ 1 bilhão a verba destinada ao Prêmio do Seguro Rural no Plano Safra 2019/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Clube de Xadrez de Blumenau pela passagem dos 102 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Diretoria da Associação de Pais e Amigos da Criança e do Adolescente - APACA, do Município de Concórdia, pela conquista do Título de Campeão na Categoria Sub 09 anos e do Vice Campeonato nas Categorias Sub 11 e Sub 13 anos da Copa Nescher de Futsal em Francisco Beltrão - PR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Lions Clube de Piratuba pela passagem dos 55 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Concórdia Atlético Clube pela passagem dos quatorze anos de fundação.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações sobre os motivos do Aeroporto de Correia Pinto não estar em funcionamento.