Ordem do Dia

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12ª Sessão Ordinária de 06/03/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida a Procuradora Geral da República solicitando que mantenha em atividade a estrutura do Ministério Público Federal 4ª Região, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Diretor Geral do DNIT solicitando providencias para recapeamento e manutenção imediata da ponte que faz divisa entre os Municípios de Ascurra e Rodeio, localizada na altura do km 88 da BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização e o recapeamento asfáltico da Rodovia SC-135, trecho que liga os Municípios de Caçador e Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Presidente da Celesc, solicitando a instalação de placas fotovoltaicas nas Associações de Pais e Amigos do Excepcionais, nos hospitais filantrópicos e nas Redes Femininas de Combate ao Câncer do Estado, objetivando zerar a conta de energia elétrica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Presidente da Celesc, solicitando a instalação de uma subestação no Município de Bela Vista do Toldo, bem como a conclusão da subestação de Rio de Baixo, no Município de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de placas fotovoltaicas nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, nos hospitais filantrópicos e nas Redes Femininas de Combate ao Câncer do Estado, objetivando zerar a conta de energia elétrica.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Requer encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 009/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 475.0/17.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que dedique uma agenda especial em parceria com os parlamentares estaduais prefeitos e vereadores da região para tratar das obras da BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Prefeito de Florianópolis pela criação da nova Unidade de Pronto Atendimento do bairro jardim Atlântico, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando solidariedade à Senhora Maryanne Terezinha Mattos, vítima de machismo em ambiente de trabalho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Apelando ao Secretário Nacional da Pesca para que viabilize e mantenha em dia o pagamento do seguro-defeso aos pescadores catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando ao Diretor da Escola de Samba Gaviões da Fiel, contrariedade pela maneira desrespeitosa que a escola expôs em seu desfile os cristãos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Desportiva Lourdes Lago, pela conquista do Bicampeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino, em Maceió, bem como pelo direito de representar o Brasil no mundial da categoria, que acontecerá em Belgrado, na Sérvia.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da aplicação da Lei nº 17.650/18, em relação aos produtores rurais não associados a cooperativas. (remissão de créditos tributários referentes ao ICMS decorrente da saída interna de suíno vivo)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da concessão dos benefícios fiscais "concedidos de gaveta".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca dos motivos que impedem a convocação dos cinquenta e um aprovados par ao cargo de Delegado de Policia Substituto provenientes do Edital nº 001/SSP/DGP/ACADEPOL/2014.