Ordem do Dia

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11ª Sessão Ordinária de 28/02/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando que sejam chamados os cerca de oitocentos policiais civis aprovados no ultimo concurso público, bem como seja realizado novo concurso para acabar com a defasagem nos quadros da polícia Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização asfáltica, drenagem, pintura, sinalização, ampliação do acostamento e construção da terceira via d Rodovia SC-305, trecho compreendido entre os Municípios de Campo Erê e São Lourenço do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização asfáltica, drenagem, pintura, sinalização, ampliação de acostamento e terceira via da Rodovia SC-160, que liga os Municípios de São Carlos e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC solicitando que mantenha em funcionamento a Agência Regional localizada no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Diretor Geral do DNIT, solicitando que seja instalada iluminação pública, ítens de sinalização, lombada eletrônica e pintura de faixa de pedestres no acesso à Comunidade de Cachimbo, no Município de Concórdia, na Rodovia BR-153.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da Escola Básica Professor Olavo Cesso Rigon, localizada no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a substituição da rede elétrica e instalação de climatizadores na Escola Básica Professor Olavo Cecco Rigon, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes da Escola Básica Princesa Isabel, localizada no Município de Palmitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de um sistema de drenagem pluvial no entroncamento da Rodovia SC-477 com a BR-470, localizado no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para a conclusão da obra da terceira ponte (Ponte Leopoldo Hoeschl), no Município de Indaial.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 037 e 068/17 e 064, 081 e 138/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor, informações acerca da fiscalização e controle da aplicabilidade da Lei estadual nº 17.171 de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica informações acerca do rompimento da barragem de uma Pequena Central Hidrelétrica no Município de Taió.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que o centro de hemodinâmica do Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia, seja credenciado no Sistema Único de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia, seja credenciado no Sistema Único de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando aos Presidentes da República e da ANATEL para que sejam tomadas providências no sentido de obrigar as prestadoras de telefonia móvel a garantir cobertura do sinal de seus serviços em cem por cento nos trechos de rodovias federais, estaduais e vicinais, inclusive em túneis circunscritos na área geográfica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rafael Búrigo Serafim, pela posse no cargo de Presidente da Subseção da OAB de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, por medidas urgentes para o preenchimento do quadro de servidores na Agência da Previdência Social do Município de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Secretário de Educação e Cultura de Curitibanos pela implementação do Sistema TechEducação na Rede Municipal de Ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Apelando à Superintendente da Regional Sul do INSS pela designação urgente de um médico perito ou pela contratação emergencial de médico terceirizado para a realização de perícias para a Agência do Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Coopercarga do Município de Concórdia, pela passagem dos 29 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação de Pais e Amigos da Natação, do Município de Concórdia, pelo trabalho realizado em prol do esporte, bem como a Atleta Paula Simioni pela convocação para integrar a Seleção Catarinense de Natação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Lions Clube do Município de Concórdia, pela passagem do aniversário de 55 anos de fundação desta organização.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Município de Concórdia, pelo trabalho realizado na comunidade Concordiense, bem como ao Pastor Lincoln Lima pela condução dos trabalhos como Maestro da Orquestra Coral Ebenézer.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Presidente da Associação dos Município da Região Serrana, para que seja viabilizado, um manifesto de apoio visando a instalação de um porto seco na região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que seja providenciado a pavimentação asfáltica da SC-370, no trecho entre os Municípios de Rio Rufino e Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando o Diretor Presidente da Fecomércio/SC e o Diretor Regional do Sesc/SC, pelos investimentos na área de educação realizados nos Municípios de Criciúma e Forquilhinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que apoie a abertura de consulado italiano em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente Clube de Xadrez de Lacerdópolis pela passagem dos dezenove anos de fundação.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca das empresas beneficiadas pelo PRODEC no período de 2000 a 2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca das obras para a construção de um complexo de segurança no Município de Forquilhinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da vantagem pecuniária percebida pelos servidores da Secretaria da Fazenda sob o título de "Indenização por uso de veículo próprio (auxílio-gasolina)".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de multas aplicadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas que motivaram a edição de decretos que aumentaram a alíquota do ICMS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do não provisionamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos nos meses de janeiro e fevereiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da previsão para que seja efetuado o repasse dos recursos atrasados, ao Hospital Santo Antônio, localizado no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do prazo para a conclusão das obras da Escola Senador Evelásio Vieira, localizada no bairro Itoupavazinha, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Planejamento, informações acerca das obras de prolongamento da Via Expressa, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando aos Secretários da Segurança Pública e da Administração informações acerca dos motivos que levam os Policiais Civis a não receberem aposentadoria especial com integralidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando aos Secretários da Segurança Pública e da Administração informações acerca do número de vagas em cada classe existente no plano de carreira dos Policiais Civis catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Justiça e Cidadania informações acerca de existência de projeto/estudo para conferir aos agentes penitenciários e aos agentes de segurança socioeducativos temporários direito ao porte de arma e a identificação funcional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Justiça e Cidadania informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que as vagas de servidores temporários, no CASE de Joinville, não permaneçam em aberto após a extinção de quarenta destes contratos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Justiça e Cidadania informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que as vagas de servidores temporários no Presídio de Blumenau, não permaneçam em aberto após a sua extinção com a finalização dos contratos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca das vantagens pecuniárias dos servidores da segurança pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca do contrato de manutenção e recuperação das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos.