Ordem do Dia

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10ª Sessão Ordinária de 27/02/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Judiciário
Autor
Tribunal de Justiça do Estado
Ementa
Autoriza a doação de fração de imóvel de propriedade do Estado de Santa Catarina ao Município de Criciúma e adota outras providências.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização asfáltica, pintura, sinalização, ampliação de acostamento e terceira pista da Rodovia SC-283, que liga os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção e o funcionamento das Gerências Regionais de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando investimentos urgentes na área de segurança pública, com atendimento às reivindicações da Policia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição urgente de novas ambulâncias do SAMU para o Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a nomeação de um Defensor Público para a Comarca de Campo Belo do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da Escola Básica Professor Honório Miranda, localizada no Município de Gaspar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências a serem adotadas para a simplificação, agilização e desburocratização do trânsito de equinos no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia SC-108, no trecho conhecido como "Rodovia do Arroz".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a ampliação da curva de acesso ao bairro Campinas no Trecho compreendido entre a BR-282 e a Rua Um, e também sejam tomadas providências para a avaliação e reforma do viaduto sobre a Rua Josué Di Bernardi, no Município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, solicitando que seja providenciado a iluminação, preferencialmente com lâmpadas de LED, no trecho urbano da BR-282, na cidade de Lages, com inicio no bairro Chapada até os bairros São Francisco e São Paulo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, solicitando a manutenção da iluminação e substituição das lâmpadas tradicionais, preferencialmente por lâmpadas de LED, nos trevos de acesso aos Municípios de Rio Rufino, Bocaina do Sul, Urubici e Palmeira, na BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para a implantação de uma unidade coletora de doação de sangue na região da foz do Rio Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de verba visando a instalação de controladores eletrônicos de velocidade nas proximidades do trevo de acesso a empresa Berneck Brasil S/A, no Km 244 da BR-470, no Município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Presidente do DNIT, solicitando a liberação de verba visando a instalação de controladores eletrônicos de velocidade nas proximidades do trevo de acesso à empresa Berneck Brasil S/A, no Km 244 da BR-470, no Município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos visando a recuperação da Ponte Central, localizada no Município de Armazém.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a melhoria das condições de trafegabilidade da Rodovia SC-120 no trecho compreendido entre os Municípios de Curitibanos e Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC, solicitando a elaboração de estudos de viabilidade técnica visando a implementação de projetos que oportunizem melhorias na distribuição de energia elétrica no interior (área Rural) do município de Quilombo.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei Complementar nº 013/16 e 009/18; dos Projetos de Lei nºs 169/11, 009/17 e 184/18 e do Projeto de Resolução nº 001/17.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rodrigo Rossoni, pela posse no cargo de Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nº 338.2/2017 e 177.3/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Bom Jardim da Serra e Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Senhor Anderson Bruggmann, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Bairro Jardim Sofia, Município de Joinville, por sua dedicação e importante trabalho de pregação e evangelização.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Requer encerramento de tramitação da Indicação nº 108/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor, informações acerca da fiscalização e controle da aplicabilidade da Lei estadual nº 17.171 de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que o centro de hemodinâmica do Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia, seja credenciado no Sistema Único de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia, seja credenciado no Sistema Único de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando aos Presidentes da República e da ANATEL para que sejam tomadas providências no sentido de obrigar as prestadoras de telefonia móvel a garantir cobertura do sinal de seus serviços em cem por cento nos trechos de rodovias federais, estaduais e vicinais, inclusive em túneis circunscritos na área geográfica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rafael Búrigo Serafim, pela posse no cargo de Presidente da Subseção da OAB de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, por medidas urgentes para o preenchimento do quadro de servidores na Agência da Previdência Social do Município de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Secretário de Educação e Cultura de Curitibanos pela implementação do Sistema TechEducação na Rede Municipal de Ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Apelando à Superintendente da Regional Sul do INSS pela designação urgente de um médico perito ou pela contratação emergencial de médico terceirizado para a realização de perícias para a Agência do Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Coopercarga do Município de Concórdia, pela passagem dos 29 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação de Pais e Amigos da Natação, do Município de Concórdia, pelo trabalho realizado em prol do esporte, bem como a Atleta Paula Simioni pela convocação para integrar a Seleção Catarinense de Natação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Lions Clube do Município de Concórdia, pela passagem do aniversário de 55 anos de fundação desta organização.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Município de Concórdia, pelo trabalho realizado na comunidade Concordiense, bem como ao Pastor Lincoln Lima pela condução dos trabalhos como Maestro da Orquestra Coral Ebenézer.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Presidente da Associação dos Município da Região Serrana, para que seja viabilizado, um manifesto de apoio visando a instalação de um porto seco na região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que seja providenciado a pavimentação asfáltica da SC-370, no trecho entre os Municípios de Rio Rufino e Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando o Diretor Presidente da Fecomércio/SC e o Diretor Regional do Sesc/SC, pelos investimentos na área de educação realizados nos Municípios de Criciúma e Forquilhinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que apoie a abertura de consulado italiano em Santa Catarina.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca das empresas beneficiadas pelo PRODEC no período de 2000 a 2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca das obras para a construção de um complexo de segurança no Município de Forquilhinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da vantagem pecuniária percebida pelos servidores da Secretaria da Fazenda sob o título de "Indenização por uso de veículo próprio (auxílio-gasolina)".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de multas aplicadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas que motivaram a edição de decretos que aumentaram a alíquota do ICMS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do não provisionamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos nos meses de janeiro e fevereiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da previsão para que seja efetuado o repasse dos recursos atrasados, ao Hospital Santo Antônio, localizado no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do prazo para a conclusão das obras da Escola Senador Evelásio Vieira, localizada no bairro Itoupavazinha, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Planejamento, informações acerca das obras de prolongamento da Via Expressa, no Município de Blumenau.