Ordem do Dia

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9ª Sessão Ordinária de 26/02/2019 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Judiciário
Autor
Tribunal de Justiça do Estado
Ementa
Autoriza a doação de fração de imóvel de propriedade do Estado de Santa Catarina ao Município de Criciúma e adota outras providências.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reavaliação da restrição para tráfego de veículos pesados na Serra do Rio do Rastro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma, roçada e limpeza da Rodovia SC-160, trecho entre o Município de Pinhalzinho e o trevo de acesso a Bom Jesus do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Presidente da Fundação Catarinense de Esportes solicitando fornecimento de materiais esportivos para a Associação Desportiva 3R - Fibra Cirúrgica, de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando a remoção dos carros abandonados nas proximidades da 2º Delegacia de Polícia Civil de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na conclusão das obras de acesso à terceira ponte, no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado solicitando urgência na execução do projeto de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-425, Município de Mirim Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para execução de obras de melhoria da Rodovia SC-418 - Serra Dona Francisca, no Município de Campo Alegre.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a duplicação da Rodovia SC-412, que liga os Municípios de Itajaí a Ilhota.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando manutenção na Escola Básica de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o credenciamento do Centro e Hemodinâmica do Hospital São Francisco, localizado no município de Concórdia, no Sistema Único de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando proposição legislativa para isentar a cobrança de ICMS sobre a geração de energia solar fotovoltaica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de uma Unidade do HEMOSC em Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação emergencial de sinalização vertical na Rodovia SC-486 (Itajaí-Brusque-Botuverá) e na Rodovia SC-112 (Itajaí-Ilhota-Gaspar-Blumenau) alertando os condutores de veículos automotores da existência de grande fluxo de ciclistas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina solicitando a manutenção das atividades no Município de Mafra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência e celeridade no cronograma e na execução das obras de recuperação da Rodovia SC-108, no Município de Guaramirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a construção de caixa de brita ou área de escape no trecho da Rodovia SC-114 que abrange o perímetro urbano do Município de Taió.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a nomeação de 200 concursados para o cargo de Agente de Polícia Civil e de 194 concursados para o cargo de Escrivão de Polícia Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a imediata convocação de cinquenta e um aprovados para o cargo de Delegado de Polícia Substituto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-469, que dá acesso ao Município de Alto Bela Vista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de redutor de velocidade físico no trevo de acesso ao Município de Alto Belo Vista, localizado entre a rodovia SC-390 e SC-469.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos que viabilizem a implantação de uma unidade regional da Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o reinício das obras de duplicação do trecho urbano da BR-280 entre Guaramirim e Jaraguá do Sul.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Requer desarquivamento do Projeto de Lei nº 135.4/16.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Taió, pela passagem do aniversário de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ituporanga, pela passagem do aniversário de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Vidal Ramos, pela passagem do aniversário de emancipação político administrativa deste município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Videira e Palmitos, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Gerente das Empresas Claro, TIM e Oi, a ampliação das redes de telefonia fixa e móvel, na localidade de Barreira, km 275 da Rodovia BR-116, no Município de Capão Alto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando a Arteris Autopista Litoral Sul, o cronograma atualizado das obras contratadas e relação de todas as pendências burocráticas para execução e entrega das obras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Presidente do DNIT, informações acerca das erosões e deslizamentos ocorridos nas proximidades do km 1, nas obras de extensão da BR-282, entre o Município de São José e as pontes que ligam a parte continental e insular de Florianópolis, chamadas de "terceiras pistas", na Via Expressa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado para que sejam firmados convênios entre o Estado e os municípios de forma a viabilizar gratuitamente, castrações, cirurgias e vacina, bem como a implantação de um Samu para os animais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Governador do Estado pela manutenção da Gerência Regional de Saúde do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Cabo da PM Willian Olivo de Souza, de Videira, pelas orientações prestadas, por meio telefônico, salvando a vida de uma criança que estava com as vias aéreas obstruídas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente da República e demais autoridades, pela rejeição da Medida Provisória nº 871/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Gustavo Elias Lohmann, pela posse no cargo de Gerente Municipal de Agricultura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a APAE do Município de Lindóia do Sul, pelos 27 anos de fundação desta Associação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, apelo para que todas as serventias do Estado ofereçam atendimento ao público no horário de intervalo intrajornada.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Defesa Civil informações acerca das condições de segurança e estrutura da Barragem Foz do Chapecó, instalada no Rio Uruguai, entre os Municípios de Águas de Chapecó e Alpestre-RS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações sobre os benefícios de gaveta, citado durante a Sessão Especial nesta Casa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca da possibilidade de retirada dos veículos abandonados nas imediações da 2ª Delegacia de Polícia Civil de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações sobre repasse de recursos para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca de repasses que possuam como objetivo fomentar atividades carnavalescas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente do DEINFRA, informações acerca das obras realizadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina que encontram-se paralisadas e o motivo da respectiva paralisação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a suspensão da licitação que tem como objetivo a construção da penitenciária de São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da situação da Escola Básica de Araranguá, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das medidas que estão sendo tomadas pela baixa cobertura vacinal contra sarampo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das obras que estão sendo realizadas no prédio principal do Governo do Estado, especialmente acerca dos motivos que levaram a administração pública a realizar estas obras e valores que serão gastos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos requisitos para que os hospitais estaduais realizem cirurgia de adenóide.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente do DEINFRA, informações acerca da emissão da ordem de serviço de supervisão das obras que serão realizadas nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de escolas da rede pública estadual de ensino que possuem Plano de Proteção Contra Incêndio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca da existência de convênio firmado com o Hospital Santa Cruz da Canoinhas para repasse de recursos financeiros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das condições de segurança e estrutura da Barragem Foz do Chapecó, instalada no Rio Uruguai, entre os Municípios de Águas de Chapecó e Alpestre-RS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da quantidade de servidores desta Secretaria que recebem auxílio-combustível.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das Políticas de Prevenção à Violência contra Educadores na rede de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina.