Ordem do Dia

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7ª Sessão Ordinária de 20/02/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para execução de obra de acessibilidade junto ao Estádio Municipal Genésio Bevilaqua Lowis, no Município de Tigrinhos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada para o Município de Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que dedique especial atenção na formulação de um projeto conciso pela revogação do §3º, cláusula terceira, do Convênio ICMS 16/18, que prevê regra desproporcional para a indústria catarinense quanto a aplicação da vigência dos seus efeitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que proceda analise para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São francisco do Município de Concórdia, obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que execute em caráter emergencial obras de revitalização da malha asfáltica e ampliação do acostamento e terceira pista da Rodovia SC-283, trecho entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que execute o serviço de manutenção da Rodovia SC-310, com roçagem, limpeza das margens e placas de sinalização, no trecho que compreende os Municípios de Lontras à Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-283, localizada entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o término das obras da subestação elétrica para suprir o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a limpeza e conservação, inclusive com roçamento, das margens da Rodovia SC-437, que liga o Município de Imaruí à BR-101.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam repassados valores pendentes para o Hospital Santa Cruz, localizado no Município de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a revitalização da malha asfáltica, aplicando os acostamentos e terceira pista da Rodovia SC-283, entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco, de Concórdia, obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador de Estado da Saúde, solicitando providências para viabilizar o credenciamento do Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco junto ao Sistema Único de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT solicitando melhorias urgentes na ponte entre os Municípios de Ibirama e Apiúna, na Rodovia BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências quanto à restauração dos sistemas de iluminação e sinalização do trevo de intersecção das Rodovias SC-416 e SC-417, no Município de Garuva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a execução de obras de melhoria na Rodovia SC-470, no Município de Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção e a limpeza da Rodovia SC-421, no trecho compreendido entre os Municípios de Pomerode e Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia Tercílio Marchetti (SC-417), no trecho compreendido entre os Municípios de Timbó e Rio dos Cedros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-477, no trecho compreendido entre os Municípios de Timbó, Benedito Novo e Doutor Pedrinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola de Educação Básica Professor Honório Miranda, localizada no Município de Gaspar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos para o término da ponte Leopoldo Hoeschl (terceira ponte), no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, solicitando a manutenção e revitalização da ponte localizada entre os Municípios de Apiúna e Ibirama, na BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma imediata da Escola de Educação Básica Adolpho Konder, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a substituição das abas externas do telhado da Escola de Educação Básica João Batista de La Salle, localizada no Município de Concórdia, bem como, reforma do piso da quadra poliesportiva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de cobertura para quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Walter Fontana, localizada no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola de Educação Básica Walter Fontana, localizada no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que convoque Assistente Pedagógico de acordo com concurso público já realizado, para atuar na Escola de Educação Básica Dogello Goss, comunidade de Barra do Tigre, Município de Concórdia.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Cumprimentando a jovem Natália Pereira por ser a primeira menina a integrar a categoria de base de um clube profissional de futebol no Brasil (Avai Futebol Clube) em competições de futsal e futebol de campo, na Categoria Sub-10 Masculina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Lédio Rosa de Andrade pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Cumprimentando os Presidentes da União Catarinense dos Estudantes Secundaristas e da União Nacional dos Estudantes, pela realização da 11ª Bienal da Cultura e Arte da UNE - Festival dos Estudantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 151 e 152/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Federação das APAES do Estado de Santa Catarina, pelo trabalho realizado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0166.0/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeitos e o Presidente da Câmara de Vereadores de Xanxerê, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin e outro(s)
Ementa
Requer a convocação do Secretário de Infraestrutura para explanar, explicar e esclarecer a atual situação das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz e outro(s)
Ementa
Requer a constituição do Fórum Parlamentar das Energias Renováveis, Proteção da Água e do Solo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Convidando o Presidente da CELESC, para prestar esclarecimentos sobre o Plano de Expansão da empresa para os próximos 5 anos, informando sobre as melhorias esperadas em relação à qualidade da energia distribuída, DEF e FEC, bem como sobre a sustentabilidade da empresa, garantindo a renovação da concessão.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Manifestando ao Presidente da República e demais autoridades, repúdio à edição da Resolução que suspendeu a taxa de antidumping para importação de leite em pó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que dedique ampla atenção juntamente com a bancada paranaense quanto a revogação do §3º, cláusula terceira, do convênio ICMS 16/18. (isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes e outro(s)
Ementa
Parabenizando a Senhora Tânia Maria Eberhardt pelo compromisso que sempre demonstrou, pela dedicação em seu trabalho e pelo brilhante desempenho em todas as áreas em que esteve a frente no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado, pela concessão da isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado e demais autoridades, para que seja encaminhado à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que consolida a desafetação da rodovia SC-114, transferindo-a, oficialmente, para a União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado e demais autoridades, para que seja fixada a Tarifa de Esgoto em menor valor para os Municípios com menos de 20 mil habitantes, respeitando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do valor estimado da renúncia tributária, para o ano de 2019 e nos dois seguintes, relativa à isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores de energia distribuída.

Procedência
Legislativo
Autor
Bancada do PP
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca das conclusões do Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda instituído por meio da Portaria SEF nº 207/17, para análise dos benefícios fiscais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da empresa que venceu a licitação para a construção da ponte sobre o Rio do Peixe, no Município de Rio das Antas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações acerca das conclusões da vistoria na Ponte Pedro Ivo Campos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando á Procuradora Geral do Estado informações acerca do parecer contrário a revogação dos Decretos que aumentam o ICMS no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina informações acerca do resultado da vistoria na empresa Niorg Adubos Orgânicos, objeto do Processo FATMA nº 29339 2014.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do Ginásio Poliesportivo "Raphael Martins dos Santos", construído nas dependências da Escola Governador Ivo Silveira, no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do numero de policiais civis lotados na Região do Alto e Médio Vale do Itajaí, bem como sobre vagas ociosas de delegados, escrivães e agentes registradas no setor de Recursos Humanos da Polícia Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Infra-Estrutura e ao Presidente do DETER, informações acerca da situação do Processo de Licitação desencadeado em agosto de 2014 para a concessão da travessia por Ferry Boat e Balsa, entre as cidades de Itajaí e Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da realização de processo seletivo para que os professores habilitados possam ministrar aulas do Cursos Técnicos de Enfermagem, nos Centros de Educação Profissional, mantidos pelo Estado de Santa Catarina.