Ordem do Dia

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6ª Sessão Ordinária de 19/02/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando interceder com urgência junto ao governo federal pela prorrogação imediata do contrato de manutenção dos equipamentos de fiscalização de velocidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na instalação de lombadas na Rodovia Pedro Moser (SC-491), Município de José Boiteux.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que institua o auxilio-fardamento para os policiais militares e bombeiros militares do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção das Rodovias SC-283 e SC-155, que permeiam a região do Município de Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da estrutura física do Arquivo Público do Estado no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigia ao Governador do Estado, solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento, do Programa Bem-te-vi, no encontro da Rua Euclides da Cunha com a Rua João Pessoa, no bairro da Velha, Município de Blumenau,

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma da rodovia estadual SC-155, no trecho que percorre os Municípios de Seara, Xavantina e Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforço do efetivo da Polícia Militar no Município de Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma do telhado e troca da fiação elétrica da Escola de Educação Básica Odilon Fernandes, localizada no Município de Herval D'Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da Escola Básica Melo e Alvim localizada no Município de Herval D'Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de muro e quadra poliesportiva da Escola Básica Oscar Majolo, localizada no Município de São Miguel da Boa Vista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Diretor Geral do DNIT, solicitando providencias para recapeamento e manutenção imediata da BR-470, no trecho que compreende a Ponte de Acesso ao Município de Ibirama e o início da Serra de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a substituição da ponte existente sobre o Rio Pitinga na divisa dos Municipios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima, por uma de concreto armado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Diretor Geral da ANTT e à Autopista Litoral Sul solicitando providências para solucionar o problema do congestionamento constante na BR-101, perímetro urbano do Município de Palhoça até a conexão com o Município de Biguaçu,decorrente do atraso nas obras do Contorno Viário d Grande Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o recapeamento e a manutenção da Rodovia SC-401, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-110, trecho compreendido entre os Municípios de Timbó e Rodeio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, solicitando a restauração da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II, localizada na BR 470 na divisa dos Municípios de Apiúna e Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a revitalização da Rodovia SC-283, trecho entre os Município de Concórdia e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o recapeamento asfáltico, a melhoria da sinalização e a limpeza da Rodovia SC-114, no trecho que liga a BR-116 à SC-477.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implementação do projeto Bicicleta na Escola em âmbito estadual, bem como a inclusão do ciclismo no conteúdo escolar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de viaduto na Rodovia SC-418, região urbana da cidade de São Bento do Sul, no entroncamento da Avenida dos Imigrantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação emergencial de lombadas eletrônicas na Rodovia SC-418, região urbana da cidade de São Bento do Sul, próximas ao entroncamento da avenida dos imigrantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução de obras e serviços emergenciais de urbanização do trecho da Rodovia SC-418, trecho da Serra Dona Francisca.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer que seja retirado de tramitação o requerimento nº 011.4/19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São carlos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Senhor Ademar Henrique Borges, pela eleição e posse no cargo de Presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Empresarial de Joinville pela comemoração dos 108 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Parabenizando o Presidente da Câmara de Vereadores de Urupema, Senhor Edil Celso Hugo Arruda de Melo, e aos Vereadores Jair Silva de Oliveira e Senhora Gilda Aparecida Pereira, pelo relevante trabalho desempenhado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí, pelo trabalho prestado por esta cooperativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Presidente da Rádio Menina FM de Balneário Camboriú pela passagem dos 30 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São carlos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Presidente da Cooperativa Educacional Magna, localizada no Município de Concórdia, pela passagem dos vinte anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição nº 011/2015; dos Projetos de Lei Complementar nº 013/2016, 042/2017, 006/2018 e 025/2018 e dos Projetos de Lei 506/2011, 054/2013, 188/2013, 063/2015, 378/2015, 021/2017, 059/2017, 339/2017, 341/2017, 465/2017, 072/2018, 133/2018, 185/2018 e 290/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Empresarial de Mafra pela posse da nova Diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jean Coelho pela posse no cargo de Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Requer encerramento de tramitação do RQC/0004.2/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios de Piratuba e Tangará, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, informações acerca da alteração de subsídio mensal de Ministro do Supremo Tribunal Federal de acordo com a Lei federal nº 13.752/2018.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler e outro(s)
Ementa
Solicitando à Superintendente Regional Sul do INSS a contratação de peritos em regime provisório, e a imediata abertura de concurso público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Apelando ao Ministro da Infraestrutura e Transportes para que dê especial atenção às obras de duplicação da Rodovia BR-470, trecho pertencente ao Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Secretário da Segurança Pública e o Delegado Geral da Polícia Civil pela recente mudança da sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, visando, sobretudo, a melhoria das condições de trabalho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelo esforço despendido durante a força-tarefa criada para resgatar as vítimas do desastre ocorrido em Brumadinho (MG).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente da República e demais autoridades, para que sejam realizado estudos que viabilizem a implanção de um porto seco na região serrana, a exemplo do Município de Correia Pinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado, para que sejam realizados estudos que viabilizem a implantação de um porto seco na região serrana, a exemplo do município de Correia Pinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Clube Concordiense de Xadrez pela conquista do Título de Campeão do Campeonato Aberto do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente da República e demais autoridades, pela alteração da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro, para tornar possível o investimento de parte do valor arrecadado com a aplicação de multas de trânsito na manutenção, no melhoramento, na construção de ciclovias e em programas destinados a melhorar a qualidade dos transportes nas vias públicas rurais e urbanas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Presidente da República e ao Diretor da ANTT pela inclusão de cláusula obrigatória nos novos contratos de concessões de rodovias, com o projeto de construção de ciclovias nas BRs.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando apelo ao Conselho Nacional de Política Fazendária, pela celebração de convênio autorizando a isenção do ICMS Incidente sobre as bicicletas.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do efetivo encerramento das atividades da Fundação Nova Vida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca dos casos de Dengue, Chicungunha e Vírus Zika oficialmente registrados no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando aos Secretários da Fazenda e do Desenvolvimento Sustentável informações acerca da instalação de filiais de empresas ou indústrias no Estado, e se estão sendo usados mecanismos de verificação da situação jurídica, fiscal e financeira da matriz, principalmente em relação a ações trabalhistas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do convênio com o Hospital Santa Cruz de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações acerca dos motivos do atraso no pagamento de indenização de desapropriação do imóvel no Bairro Cedro, Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca do cronograma da obra de duplicação e revitalização da Rodovia Antonio Heil (SC-486).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, informações acerca do número de funcionários na CIDASC e na EPAGRI, bem como quando foram realizados os últimos concursos públicos dessas e empresas e o número de servidores contratados por meio destes concursos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da segurança da SC-418.