Ordem do Dia

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5ª Sessão Ordinária de 14/02/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a recuperação das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando alteração da Lei nº 7.543/88, para estender a concessão da isenção do IPVA aos portadores de deficiência auditiva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que regulamente a Lei nº 17.588/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a nomeação dos candidatos remanescentes, aprovados em concurso público, para o cargo de Delegado da Polícia Civil, referente ao Edital nº 001/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma urgente das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, no Município de Florianópolis.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito, o Vice Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Tangará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando a Dra. Maria Teresinha Erbs pela posse como Presidente da OAB/SC- Subseção de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando a Dra. Claudia Prudêncio pela posse como Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando o Dr. Mauricio Alessandro Voos pela posse como Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando o Dr. Juliano Mandelli Moreira pela posse como Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando o Dr. Eduardo Mello e Souza pela posse como Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando a Dra. Luciane Regina Mortari Zechini pela posse como Secretária Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando o Dr. Rafael de Assis Horn pela posse como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Itapiranga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Tangará e Xaxim, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Artista Rodrigo de Haro pela realização, a partir do dia 27 de fevereiro, de exposição no Museu de Arte de Santa Catarina.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que não ocorra atraso na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações acerca das providências que estão sendo tomadas para evitar deslizamentos e interdições na Serra do Rio do Rastro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da regulamentação da Lei nº 17.560/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Presidente do DEINFRA, informações acerca da situação das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da das medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança da Ponte Pedro Ivo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Justiça e Cidadania informações acerca dos convocados no concurso público para provimento no cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, Edital nº 001/SJC/2016.