Ordem do Dia

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4ª Sessão Ordinária de 13/02/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da ponte da Rodovia SC-108 que liga os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o credenciamento no Sistema Único de Saúde do Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando que retorne o fornecimento de energia elétrica pelo sistema trifásico na comunidade de Pinheiro Preto, Distrito de Engenho Velho, Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de placas verticais e demais itens de sinalização na rodovia SC-150 no trecho entre os Municípios de Luzerna e Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da Escola Básica Domingos Magarinos, Distrito de Tamanduá, Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias na Rodovia SC-155, no trecho que inicia no Trevo da Femi, no Município de Xanxerê, e segue até a divisa com o Estado do Paraná, na comunidade de Rincão Torcido, no Município de Abelardo Luz.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Manifestando aos familiares do Jornalista Ricardo Boechat, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Requer a instalação do Fórum do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Requer a instalação do Fórum da Agroecologia e da Produção Orgânica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, informações acerca do estudo realizado pelo TCE, que considera inviável a administração de 105 municípios catarinenses.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Apelando ao Presidente da República e aos Ministros da Fazenda e da Agricultura , para a criação de cotas ou a suspensão da importação de leite do Mercosul, bem como pela manutenção da taxa antidumping para a importação de leite da União Européia e da Nova Zelândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Manifestando aos Presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, repúdio à edição do Decreto nº 9.642. (dispõe sobre a redução dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica dos agricultores familiares)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Lions Clube do Município de Itá, pelo aniversário de 55 anos de fundação desta organização.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelo trabalho realizado nas buscas por vítimas da tragédia ocasionada pelo rompimento da Barragem de Brumadinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando ao Governador do Estado e demais autoridades, apelo por auxílio na divulgação da Campanha "Não é Não".

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, informações acerca do convênio SC Rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do cronograma para o término do acesso ao novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz em Florianópolis.