Ordem do Dia

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3ª Sessão Ordinária de 12/02/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias em caráter de urgência da Rodovia SC-155, trecho entre os Municípios de Itá e Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na conclusão da reforma da Rodovia SC-135, trecho que liga os Municípios de Matos Costa e Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização da segunda etapa da reforma da Escola Básica Vidal Ramos Junior, localizada no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando em consonância com as medidas dispostas no inc. I do art. 2º do Decreto nº 03/19, que dispõe sobre o processo de desativação das ADRs, que sejam priorizados acordos e convênios através da Secretaria Setorial competente com a finalidade de doação ou cessão de uso dos respectivos bens com o poder público municipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública solicitando providências para a continuidade do processo de implantação do Projeto Bem-te-vi (sistema de vigilância por câmeras de segurança de videomonitoramento urbano) em prol dos municípios que ainda não foram contemplados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da Rodovia SC-163, do km 122 ao km 88, trecho entre os Municípios de Itapiranga e Iporã do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rodovia SC-108, trecho que liga os Municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que envidem os esforços necessários para convencer o Governo Federal para manter a cobrança tarifária de defesa comercial sobre a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Européia e da Nova Zelândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a ampliação do Pronto Socorro do Hospital Pequeno Anjo de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o início das obras de recuperação da área de Semi-Intensiva da Neurocirurgia do Hospital Celso Ramos de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-417, no Município de Garuva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a execução de obras de melhoria da malha viária, bem como a instalação de adequada sinalização horizontal e vertical da Rodovia SC-A101A, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT providências acerca da liberação do Contorno Viário Leste, que liga o Município de Xanxerê à BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Presidente da CASAN solicitando providências imediatas acerca do vazamento de esgoto urbano na Rua Idalina Pereira dos Santos, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências acerca da liberação do Contorno Viário Leste, que liga o Município de Xanxerê à BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a prorrogação por dois anos da validade dos concursos realizados pela CIDASC por meio dos Editais nº 001/16 e 002/16.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da ponte de madeira próxima à comunidade da Barra, na Rodovia SC-108, entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam convocados os excedentes do concurso público Edital nº 2271/2017/SED.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as vagas para professor do Sistema de Ensino Médio Inovador sejam preenchidas por profissionais habilitados para lecionar e gerenciar as respectivas matérias disponibilizadas através do Edital nº 1960/2016/SED, para o ano letivo de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Diretor Geral do DNIT solicitando a manutenção e reforma da ponte sobre o Rio Uruguai, na Rodovia BR-153, divisa do Estado com o Rio Grande do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma da ponte da rodovia SC-161 localizada na divisa dos Municípios de Romelândia e Flor do Sertão, bem como, limpeza das cabeceiras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Economia solicitando que não seja extinto o direito antidumping aplicado às importações de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originário da Nova Zelândia e União Européia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando roçada da vegetação e reforma da pavimentação da rodovia SC-161, entre o Município de Romelândia e a intersecção com a rodovia BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a abertura de novas vagas para o Curso Técnico de Enfermagem no Centro de Educação Profissional, no Município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia Governador Jorge Lacerda (acesso sul de Criciúma), que liga a BR-101 aos Municípios de Criciúma e Forquilhinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a ampliação da rede elétrica na localidade de Gramados, Distrito de Índios, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a formação de uma comissão interna para estudo técnico, objetivando a alteração da personalidade jurídica da Fundação Catarinense de Esporte, permitindo o aperfeiçoamento de sua capacidade administrativa, a geração de receitas e a ampliação da oferta de políticas de esporte e lazer em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio a esta Casa Legislativa do anteprojeto de lei que institui o Plano Estadual de Esporte e Lazer.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando seja realizada reforma de adaptação ao grande fluxo de veículos na SC-401.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Fernando Springmann, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Manifestando aos familiares de Vitor Isaias, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Manifestando aos familiares de Bernardo Pisetta, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Prefeito de Correia Pinto, pela reinauguração do Parque de Exposições Lindolfo Burk.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Pastor Odair Machado, pelo trabalho de pregação e evangelização da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Portinho, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Pioneira de Eletrificação pela passagem dos 60 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luiz Gemelli pela eleição como Presidente da Sociedade Amigos de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Bombinhas, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Bombinhas, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani, pela posse da nova direção desta Associação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani, pela passagem dos 40 anos de fundação dessa entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Cumprimentando o Coordenador-Geral da Associação Rádio Comunitária Campeche (ARCCA), pela passagem dos 20 anos de fundação desse importante veículo de comunicação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de São Miguel do Oeste e Ituporanga, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Presidente e o Diretor Regional da Fecomércio no Município de Forquilhinha, pela inauguração da sede do Serviço Social do Comércio, neste Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Pastor-Presidente da União da Mocidade da Assembleia de Deus de Lages, pela trajetória de 50 anos de existência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado(s) Moacir Sopelsa e Valdir Cobalchini
Ementa
Requer a convocação do Secretário da Fazenda para explanar, explicar e esclarecer o Decreto nº 1867/18, que revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e sobre o Decreto nº 1860/18.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Concórdia e Região pela passagem dos 30 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Senhor Douglas Braun pel aposse no cargo de Diretor de Agricultura do Município de Arabutã.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau pela passagem dos 35 anos de atividades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Apelando à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense para que sejam apresentadas, com urgência, duas emendas à MP nº 870/19, ou seja, uma Emenda Supressiva e uma Emenda Aditiva a fim de evitar a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de São Pedro de Alcântara pela passagem dos 190 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades pela renovação e manutenção da cobrança tarifária de defesa comercial sobre a importação de leite em pó, integral ou desnatado da União Européia e Nova Zelândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Governador do Estado para que sejam mantidas em funcionamento as Regionais de Saúde dos Municípios de Curitibanos, Videira e Campos Novos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, pela rejeição da medida provisória nº 870/2019 ou pela supressão do inciso III do seu art. 85.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Senador da República Jorginho Mello, para que seja providenciado estudo de viabilidade visando à inclusão da Profissão de Tradutor Habilitado no Regime de Micro Empresário Individual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Café Paris, por ser responsável por fornecer a feijoada na Feijoada Solidária do Educandário Santa Catarina.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da construção do ginásio de esportes Raphael Martins dos Santos da Escola Básica Ivo Silveira, no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente informações acerca de pedido de licença ambiental e ou projeto para mineração de fosfato no Município de Anitápolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca do cumprimento da Lei nº 17.404/17. (criação de espaço virtual exclusivo para denúncias de maus tratos envolvendo animais - Delegacia Eletrônica de Proteção Animal de SC)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da quantidade de Oficiais da Reserva que estão exercendo cargo em comissão no Governo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente da CELESC informações acerca dos custos cobrados das organizações para receber doações por intermédio das faturas de energia e do tempo de transferência dos recursos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado informações acerca das barragens instaladas no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente da CASAN informações acerca da constante falta de água no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do projeto de prevenção contra incêndio a ser executado na Ponte Hercílio Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do imóvel que está sendo construído na Rodovia João Paulo, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado informações acerca da vigência do Programa "Cem Cópias, Sem Custos" e sobre os requisitos para se inscrever neste programa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secr4etário da Fazenda informações acerca da previsão para implementação do Convênio ICMS nº 16/15. (isenção do ICMS nas operações internas relativas a circulação de energia elétrica sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, que trata a Res. nº 482/12 da ANEEL)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca da disponibilização de link da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal de Santa Catarina, conforme a Lei nº 17.404/17.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Solicitando aos Secretários da Infraestrutura e da Defesa Civil informações acerca da situação atual e cronograma para recuperação e manutenção das barragens do Rio Leão e do Rio Bonito, localizadas nas comunidade de Tenente, no Município de Jacinto Machado

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do contrato firmado entre o Estado e a empresa Teixeira e Duarte - Engenharia e Construções S.A., referente ao objeto "Serviço de Execução das Obras de Restauração e Reabilitação da Ponte Hercílio Luz".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da licitação para a execução da reforma das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos Concursos Públicos da CIDASC (Editais nº 001/2016 e 002/2016).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reabertura das salas de informática no âmbito das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do funcionamento da lavanderia do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, situado no Município de Lages.