Ordem do Dia

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1ª Sessão Ordinária de 06/02/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Diretor Geral do IGP solicitando a imediata reabertura da unidade localizada no Município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a manutenção da Rodovia SC-283, trecho entre os Municípios de São Carlos e Palmitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção e o não fechamento das Gerências Regionais de Saúde que estão programadas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a regulamentação da Lei nº 17.454/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de lombada física no km 7 da Rodovia SC-437, no Município de Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa e Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que mantenham em funcionamento e em atividade a Gerência Regional de Saúde do município de Concórdia e que a mesma não seja fechada como está programada, em nome da continuidade, da atual e imprescindível prestação dos relevantes serviços à saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma geral e construção de banheiros na Escola Básica Ruth Lebarbechon, no Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforço do efetivo da Polícia Civil no Município de Tijucas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação de novos Auxiliares de Médico Legal para o IML de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando agilidade no pagamento das indenizações restantes referente as propriedades afetadas pelas obras do Contorno Viário Norte do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-390, trecho que liga o Município de Concórdia a BR-153.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma geral da Escola Básica Dom Daniel Hostin, localizada na cidade de Matos Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de lombada física nas proximidades do acesso a comunidade de Alto Acidio, no Município de Lindóia do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada da vegetação e reforma dos itens de sinalização do trecho da rodovia que liga os Municípios de Ipumirim e Irani.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada da vegetação, poda das árvores e reforma dos itens de sinalização do trecho da rodovia que liga os Municípios de Arabutã e Lindóia do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias em caráter de urgência da Rodovia SC-283, trecho entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada e poda da vegetação no trecho da rodovia que liga os Municípios de Arabutã e Lindóia do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução em caráter emergencial as obras de manutenção e recuperação da Rodovia SC-340, trecho entre os Municípios de Presidente Getúlio, Dona Emma e Witmarsum.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam imediatamente revogados os dispositivos de diversos decretos que impactam no aumento da alíquota de ICMS e respectivamente no acesso de famílias de menor renda aos produtos de primeira necessidade que compõem a cesta básica, carne e materiais de construção.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que inclua entre os membros que comporão o Grupo de Trabalho de Benefícios Fiscais os representantes dos setores comercial, industrial e demais segmentos que colaboram para o processo produtivo catarinense através das entidades civis organizadas, assim como representantes do Poder Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que um dos municípios de colonização prioritariamente italiana que compões o Vale Europeu, sejam estrategicamente escolhidos como sede do consulado da Itália em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina solicitando a manutenção da agência do Município de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando vistoria e manutenção na barragem Norte, localizada no Município de José Boiteux.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgente revitalização asfáltica e melhorias com relação à falta de energia elétrica na Rodovia SC-418, trecho da Serra Dona Francisca, Comunidade de Pirabeiraba, município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que entre os termos para o acordo que constituirá o Consulado Italiano em Santa Catarina esteja prevista a participação diplomática, no atendimento e divulgação nas principais festas de cultura italiana de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução em caráter emergencial das obras de manutenção e recuperação da Rodovia SC-350, trecho entre os Municípios de Rio do Sul à Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revogação dos Decretos nºs 1860, 1866 e 1867/18.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0290.3/17, de sua autoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Requer desarquivamento do Projeto de Lei nº 0347.3/16, de sua autoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Senhor Adircélio de Moraes Ferreira Júnior pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer o desarquivamento do PL nº 163.8/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0121.9/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer o desarquivamento do PL nº 120.8/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0207.3/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer o desarquivamento do PL nº 122.0/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0402.4/2016.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer o desarquivamento do PL nº 208.4/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0286.7/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0174.0/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, pela eleição e posse como Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Senhor Reginaldo de Jesus pela eleição e posse no cargo de Presidente da Cooperativa Aliança.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Taió pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nº 137, 220, 297, 304, 305/18 e 294 e 556/17.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 0311.2/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 0076.0/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 0310.1/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus e outro(s)
Ementa
Requer a constituição do Fórum Parlamentar de Apoio, Manutenção e Desenvolvimento do Setor Madeireiro, Moveleiro, de Celulose e da Silvicultura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Presidente da CELESC informações sobre a previsão para implementação do Convênio ICMS nº 16/15. (isenção do ICMS nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação que trata a Resolução Normativa nº 482/12, da ANEEL)

Procedência
Legislativo
Autor
Bancada do MDB
Ementa
Convidando o Presidente da Celesc, para explicar os aumentos das contas de energia elétrica no mês de janeiro de 2019 e a queda constante de energia nos Municípios catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus e outro(s)
Ementa
Requer a constituição do Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Doutor Adircélio de Moraes Ferreira Junior, pela posse como Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Senhora Nara Guichon, pelo seu destacado trabalho de reutilização das redes de pesca industriais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Doutor Wilson Wan-Dall, pela sua recondução ao cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau pela passagem dos 35 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jorge Polidoro pela realização da 32ª Edição do "Dominó do Estimado".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando ao Ministro da Casa Civil, contrariedade a extinção do CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Clube de Xadrez de Florianópolis, pela realização da 5ª edição do "FLORIPA CHESS OPEN".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Padre Davi Finger, pela passagem dos 25 anos de fundação da Paróquia São Cristóvão, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando os Pastores Ernani Zanella e Morgana Glombowsky, pela unção como pastores da Igreja Eira Church do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando os membros da Igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Concórdia pela passagem dos 50 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde para que seja consertado o aparelho de ressonância magnética do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos em Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de Santa Catarina, pela atuação cooperativa com o poder público na fiscalização contra o transporte irregular de passageiros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Governador do Estado, contrariedade quanto ao início do ano letivo da Fundação Catarinense de Educação Especial e das entidades conveniadas no dia 25 de fevereiro de 2019, e apela para que sejam tomadas providências visando a alteração da data para 11 de fevereiro, unificando com o calendário letivo da Secretaria de Estado da Educação.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do cancelamento das cirurgias no Hospital Regional de São José, por falta de materiais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente da CELESC informações acerca dos altos valores nas faturas de energia elétrica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente da CELESC informações acerca das constantes quedas de energia elétrica no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do anuncio de R$ 345 milhões para a realização de investimentos em obras em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado informações acerca de convênio ou liberação de recursos para projeto de duplicação da Rodovia SC-404, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando aos Secretários do Desenvolvimento Sustentável, da Defesa Civil, da Agricultura e ao Presidente do IMA, informações acerca da real situação das barragens localizadas no Estado

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Agricultura informações acerca dos municípios que tiveram projetos cadastrados junto ao Programa SC Rural para execução e que as obras ainda não foram realizadas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca das indenizações em decorrência das obras do contorno viário norte do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da edição dos Decretos nºs 1860 e 1867/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da divulgação dos índices de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina, disponível no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública.