Ordem do Dia

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47ª Sessão Ordinária de 16/05/2018
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Denomina Professor Lycurgo Aleixo Nora o Centro de Educação Profissional (CEDUP), no Município de Mafra.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Darci de Matos
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto TH. Isolde Odebrecht, de Joinville.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Paula Lima
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Grupos Folclóricos Germânicos do Médio Vale do Itajaí (AFG), do Município de Blumenau.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na retomada da obra de pavimentação da Serra do Faxinal, na Rodovia SC-290.

Procedência
Legislativo
Autor
José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e revitalização das barragens do Rio Leão e do Rio Bonito, localizadas na comunidade de Tenente, no Município de Jacinto Machado.

Procedência
Legislativo
Autor
Cesar Valduga
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providencias para disponibilização do equipamento alicate de desencarceramento para o Corpo de Bombeiros Militar do Municipios de Ponte Serrada.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Jean Kuhlmann
Ementa
Requer o encerramento de tramitação do PSA 004.0/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando a Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 12º Região, pelo dia do(a) Assistente Social.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Apolinário Ternes pela sua Carreira Jornalística e também pela sua posse na cadeira nº 8 da Academia Catarinense de Letras.

Procedência
Legislativo
Autor
Patrício Destro
Ementa
Cumprimentando o Diretor da empresa Portonave pela passagem do 11ª aniversário de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Presidente e ao Corregedor do CNJ e ao Presidente do TJSC, preocupação e contrariedade com a possibilidade de extinção da Câmara Especial Regional de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Cesar Valduga
Ementa
Manifestando ao Governador do Estado e ao Presidente da CIDASC, apelo pela nomeação dos classificados do Concurso Público da CIDASC.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Patrício Destro
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da situação do Fundo de Reserva da Cooperativa Escola dos Alunos Centro de Educação Profissional Dário Geraldo Salles, bem como prestação de contas dos exercícios de 2015 a 2017, fundos de Assistência Técnica e Desenvolvimento Tecnológico, Atas e livro de filiação dos Associados.