Ordem do Dia

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45ª Sessão Ordinária de 15/05/2018
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto apresentou parecer FAVORÁVEL à(s) seguinte(s) matéria(s):
Procedência
Externa
Ementa
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor Silveira de Matos, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2015.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Pinhão, no Município de Lages.

Procedência
Executivo
Ementa
Veto parcial ao PL/0159/16, de autoria do Deputado Jean Kuhlmann, em tramitação conjunta com o PL/0330/16, de autoria do Deputado Gelson Merisio, que dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

Procedência
Legislativo
Ementa
Exclui informações constantes do Portal Transparência do Governo do Estado de Santa Catarina, relativas a lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

Procedência
Legislativo
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Regional da Pequena Empresa Moveleira (ARPEM), de São Bento do Sul, para Associação Regional da Empresa Moveleira (ARPEM).
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Ementa
Denomina Professor Lycurgo Aleixo Nora o Centro de Educação Profissional (CEDUP), no Município de Mafra.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Procedência
Judiciário
Ementa
Transforma cargos do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário estadual.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação do Conselho Estadual dos Imigrantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando estudos para fornecer cursos gratuitos de língua portuguesa para os imigrantes.

Procedência
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando recursos para a construção de pista de atletismo e cancha de salto em distância, para conclusão da quadra poliesportiva da Escola Básica Verônica Senem, Município de São Lourenço do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Jean Kuhlmann
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-108, trecho que liga os Municípios de Massaranduba e Guaramirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de um mutirão para a realização de cirurgias eletivas de tratamento de catarata em todo o Estado de Santa Catarina, em especial na região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense onde existe uma grande fila de espera.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando auxílio à reestruturação do projeto de engenharia e a aquisição de novo motor para o poço artesiano da rede de abastecimento de água da sede urbana, localizado no Distrito de Poço Preto, no Município de Irineópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja encaminhado a ALESC Projeto de Lei extinguindo os cargos em comissão que se encontram vagos.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Maracajá e Monte Castelo, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Requer encerramento de tramitação do PL/0420.6/17.

Procedência
Legislativo
Autor
Natalino Lázare
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Natalino Lázare
Ementa
Parabenizando o Grupo Musical Família Paganini, do Município de Arroio Trinta, pela brilhante trajetória difundindo nacionalmente a cultura italiana.

Procedência
Legislativo
Autor
Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Pinheiro Preto e Morro da Fumaça, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Milton Hobus
Ementa
Requer a retirada do RQS 329.1/18, anexo ao PSA 003.9/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Antonio Aguiar
Ementa
Cumprimentando a Diretora da Escola Girassol - APAE, do Município de São Bento do Sul, pelo aniversário de 48 anos de fundação da escola.

Procedência
Legislativo
Autor
Antonio Aguiar
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Monte Castelo, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Antonio Aguiar
Ementa
Cumprimentando o Comandante e o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani, pela passagem dos 20 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Antonio Aguiar
Ementa
Cumprimentando o Comandante e o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Lindóia do Sul pela passagem dos 20 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Cleiton Salvaro
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Presidente Getúlio, pela passagem de diversos eventos e pelos 114 anos de fundação do Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Coordenação da Comissão Organizadora de Presidente Getúlio, pela passagem de diversos eventos e pelos 114 anos de fundação do Município de Presidente Getúlio.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Prefeito Municipal de Bom Retiro, pela passagem da XIII Festa Estadual do Churrasco.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Conselho Municipal de Turismo de Bom Retiro, pela XIII Festa Estadual do Churrasco.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Câmara Municipal de Chapecó, pelos 100 anos de fundação da comunidade de Faxinal do Rosa.

Procedência
Legislativo
Autor
Gelson Merisio e outro(s)
Ementa
Requer a tramitação em Regime de Prioridade para o Projeto de Lei Complementar nº 0014/2018, que "Cria cargos no Quadro do Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina".

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Orestes Mello pelo brilhante trabalho como profissional da área de comunicação.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando a Senhora Sueli Cisne pelo trabalho realizado como profissional da Psicologia.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Tabira Estevão pela brilhante atuação na área de comunicação.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Publicitários, agenciadores e trabalhadores em Agências de Propaganda do Estado pela promoção da união dos publicitários defendendo os seus direitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Carlos Henrique Moreira pelos serviços prestados por meio da Empresa Monte Car Oficina Mecânica, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor João Carlos da Silva pelo trabalho na área da comunicação.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Carlos Alberto Reinaldo pelo trabalho realizado como profissional da área alimentícia.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Christian Mirkos Santos Pereira pelo trabalho realizado como profissional da área jurídica no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jeovanny João Ramos pelo trabalho realizado como músico no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Adnei de Oliveira pelos 56 anos de história da Churrascaria Riosulense.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ivan Rabello, Presidente da Associação Recreativa e Desportiva Recanto do Che, pela história dessa associação.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Antônio da Silva Souza, sócio-proprietário da Empresa Vidrocenter pelos serviços prestados no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Delegado Pedro Fernandes Pereira Filho por seu trabalho e dedicação à segurança pública no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Tenente Coronel Sandro Cardoso da Costa pelos serviços prestados na área da segurança pública do Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch
Ementa
Manifestando aos Presidente da República, do Senado e da Câmara Federal e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, repúdio as mudanças desprovidas de adequada fundamentação técnica aprasentadas no PL nº 6.299/02. (dispõe sobre a pesquisa, experimentação, produção, embalagem........ de agrotóxicos...)

Procedência
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Cumprimentando a atleta Larissa da Silva Lúcia pelo seu desempenho na disputa do Gymnasiade, Campeonato Mundial Escolar, em Marrocos.

Procedência
Legislativo
Autor
Mario Marcondes
Ementa
Cumprimentando o Senhor Amarildo Soares Silveira pela passagem dos 16 anos de fundação do Restaurante praça 11, no Município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando as Diretoras da Escola Básica Professor Salustiano Antônio Cabreira, de Faxinal dos Guedes pela passagem dos 70 anos de fundação.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente da EPAGRI informações acerca da situação dos rios catarinenses por conta das estiagens.

Procedência
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações acerca das obras realizadas pelo Governo do Estado e que encontram-se paralisadas.

Procedência
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações acerca do atraso das obras do novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Jean Kuhlmann
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca do critério utilizado para distribuição de novas viaturas e qual o número que serão destinadas à Polícia Civil e Militar de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário da Administração informações referentes aos profissionais credenciados para atender pelo plano SC saúde na ADR de Videira.

Procedência
Legislativo
Autor
Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações referentes ao número total de professores ACTs que estão em vagas excedentes e o número total de aulas preenchidas por esses professores.