Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
42ª Sessão Ordinária de 08/05/2018
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera o art. 19 da Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela INADMISSIBILIDADE.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a ampliação do número de vagas do Presídio Regional de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Natalino Lázare
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias no sistema de energia elétrica dos municípios pertencentes à Região Meio Oeste de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Natalino Lázare
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a conservação e revitalização de todas as rodovias estaduais da Região Meio Oeste de Santa Catarina.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Cleiton Salvaro
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Darci de Matos
Ementa
Cumprimentando a Professora Doutora Sandra A. Furlan, Reitora da Universidade da Região de Joinville, pela passagem dos 30 anos de implantação do curso de comércio exterior na UNIVILLE.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch
Ementa
Cumprimentando o Senhor Leandro Nunes da Silva, pela reeleição de representante dos trabalhadores junto ao conselho de administração da Celesc.

Procedência
Legislativo
Autor
Jean Kuhlmann
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Diretoria do Hospital Dra. Izolde Dalmora, de Lindóia do Sul pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Aldo Schneider
Ementa
Cumprimentando o Senhor Walter Orthmann pelo recebimento do Certificado Oficial do Guinness World Records, em virtude dos 80 anos de dedicação à Indústria Renaux View S.A..

Procedência
Legislativo
Autor
Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o Pastos Adilson Leonardo pelo trabalho desenvolvido junto à Polícia Militar no Município de Criciúma bem como pela homenagem que receberá na solenidade dos 183 anos da Polícia Militar de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Natalino Lázare
Ementa
Manifestando ao Ministro da Agricultura, apelo pela disponibilização imediata de técnicos nos portos de Santa Catarina para realizarem a autorização de embarque da produção de maçãs, tabaco, madeira e outros produtos perecíveis em face da demora para a concessão de licença.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Leonel Pavan
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado informações referentes as obras na Rodovia SC-290, na Serra do Faxinal.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirce Heiderscheidt
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde referentes a erradicação do Caramujo Africano no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Leonel Pavan
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado informações referentes a criação do programa Pró-Eficiência para servidores da Secretaria de Turismo, da Fesporte e da Fundação Catarinense de Cultura.

Procedência
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Defesa Civil, ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar e ao Comandante da Polícia Militar informações acerca da existência de mapeamento de prédios em estado de abandono e sujeitos a ocupação.