Ordem do Dia

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40ª Sessão Ordinária de 03/05/2018
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Ementa
Altera o art. 34-A da Lei n° 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para o fim de excluir a terminologia cavalos.

Procedência
Legislativo
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Estadual da Erva-Mate (FESMATE), no Município de Canoinhas.

Solicitações
Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Cleiton Salvaro
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Joaquim e Ibicaré, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando a Diretoria Estadual do Movimento de Mulheres Camponesas pela passagem dos 35 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Beneficente e Representativa dos Subtenentes e Sargentos do Estado pela passagem do aniversário de 84 anos de fundação e pela posse da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo e Fiscal.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Empresarial de Fraiburgo pela realização da EXPOACIAF 2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a Prefeita de Ipuaçu pela realização da 1ª EFACIPU - Exposição Feira Agropecuária, Cultural, Comercial e Industrial de Ipuaçu.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Tunápolis pela realização da 13ª EFACITUS - Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Tunápolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Alcides L. Hofer, Coordenador da Comissão Organizadora, pela realização da 13ª Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Tunápolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Juiz de Direito Alvaro Luiz Pereira de Andrade pela posse no cargo de Desembargador.

Procedência
Legislativo
Autor
Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a Juíza de Direito de Segundo Grau Dra. Hildemar Meneguzzi de Carvalho pela posse no cargo de Desembargadora.

Procedência
Legislativo
Autor
Cesar Valduga
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Manifestando ao Senhor Jorge Konder Bornhausen pesar pelo falecimento da Senhora Dulce Augusta Buendgens Bornhausen.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Cesar Valduga
Ementa
Cumprimentando a Diretoria do Clube Recreativo Chapecoense pela passagem dos 80 anos de fundação.