Ordem do Dia

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39ª Sessão Ordinária de 02/05/2018
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Coruja
Ementa
Dispõe sobre o repasse financeiro dos recursos da União vinculados à área da saúde, destinados ao Estado de Santa Catarina, e estabelece a impositividade da execução financeira duodecimal dos recursos consignados à área da saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Serafim Venzon
Ementa
Obriga o fornecedor de ingresso para eventos pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Altera a Lei nº 10.501, de 1997, que "Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências", para o fim de disciplinar a dispensa da revista por portas eletrônicas de segurança individualizada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Institui reserva de vagas nos contratos celebrados pela Administração Pública estadual, nas áreas de segurança, vigilância e transportes de valores, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Aldo Schneider
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Arroio Palmital, de Vitor Meireles.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Institui o mês Dezembro Vermelho dedicado à prevenção da infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Darci de Matos
Ementa
Altera o art. 34-A da Lei n° 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para o fim de excluir a terminologia cavalos.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Antonio Aguiar
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Estadual da Erva-Mate (FESMATE), no Município de Canoinhas.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, solicitando o fornecimento de recursos financeiros para a aquisição de uma mini-escavadeira com os implementos necessários para auxiliar nos trabalhos de limpeza das Ruas do Município de Capão Alto.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidente das Câmaras de Vereadores de Correia Pinto e São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Narcizo Parisotto
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Antonio Aguiar
Ementa
Cumprimentando o Comandante e a Presidente da Associação de Bombeiros Voluntários de Navegantes pela passagem dos 18 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Antonio Aguiar
Ementa
Cumprimentando o Senhor Alvaro Luiz Pereira de Andrade pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Antonio Aguiar
Ementa
Cumprimentando a Senhora Hildemar Meneguzzi de Carvalho pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de santa Catarina.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Soldado PM Lucas Pereira por ato de bravura na cidade de Balneário Rincão ao salvar uma vitima de afogamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Soldado PM Lucas Luiz da Silva Viana por ato de bravura na cidade de Balneário Rincão ao salvar uma vitima de afogamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch e Cesar Valduga
Ementa
Cumprimentando o Diretor da Central de Jornalismo da Associação Catarinense de Rádios Comunitárias, pelos quatro anos de existência e relevantes serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch e Cesar Valduga
Ementa
Cumprimentando o Diretor da TV Floripa, pelos vinte anos de existência e relevantes serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch e Cesar Valduga
Ementa
Cumprimentando o Diretor do Jornal dos Trabalhadores, pelos quatro anos de existência e relevantes serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch e Cesar Valduga
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Rádios Comunitárias, pelos vinte anos de relevantes serviços prestados aos catarinenses.