Ordem do Dia

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39ª Sessão Ordinária de 02/05/2018
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre o repasse financeiro dos recursos da União vinculados à área da saúde, destinados ao Estado de Santa Catarina, e estabelece a impositividade da execução financeira duodecimal dos recursos consignados à área da saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Procedência
Legislativo
Ementa
Obriga o fornecedor de ingresso para eventos pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.

Procedência
Legislativo
Ementa
Altera a Lei nº 10.501, de 1997, que "Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências", para o fim de disciplinar a dispensa da revista por portas eletrônicas de segurança individualizada.

Procedência
Legislativo
Ementa
Institui reserva de vagas nos contratos celebrados pela Administração Pública estadual, nas áreas de segurança, vigilância e transportes de valores, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Arroio Palmital, de Vitor Meireles.

Procedência
Legislativo
Ementa
Institui o mês Dezembro Vermelho dedicado à prevenção da infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Ementa
Altera o art. 34-A da Lei n° 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para o fim de excluir a terminologia cavalos.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Procedência
Legislativo
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Estadual da Erva-Mate (FESMATE), no Município de Canoinhas.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, solicitando o fornecimento de recursos financeiros para a aquisição de uma mini-escavadeira com os implementos necessários para auxiliar nos trabalhos de limpeza das Ruas do Município de Capão Alto.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidente das Câmaras de Vereadores de Correia Pinto e São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Narcizo Parisotto
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Antonio Aguiar
Ementa
Cumprimentando o Comandante e a Presidente da Associação de Bombeiros Voluntários de Navegantes pela passagem dos 18 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Antonio Aguiar
Ementa
Cumprimentando o Senhor Alvaro Luiz Pereira de Andrade pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Antonio Aguiar
Ementa
Cumprimentando a Senhora Hildemar Meneguzzi de Carvalho pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de santa Catarina.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Soldado PM Lucas Pereira por ato de bravura na cidade de Balneário Rincão ao salvar uma vitima de afogamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Soldado PM Lucas Luiz da Silva Viana por ato de bravura na cidade de Balneário Rincão ao salvar uma vitima de afogamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch e Cesar Valduga
Ementa
Cumprimentando o Diretor da Central de Jornalismo da Associação Catarinense de Rádios Comunitárias, pelos quatro anos de existência e relevantes serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch e Cesar Valduga
Ementa
Cumprimentando o Diretor da TV Floripa, pelos vinte anos de existência e relevantes serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch e Cesar Valduga
Ementa
Cumprimentando o Diretor do Jornal dos Trabalhadores, pelos quatro anos de existência e relevantes serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Dirceu Dresch e Cesar Valduga
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Rádios Comunitárias, pelos vinte anos de relevantes serviços prestados aos catarinenses.