Detalhe

Comunicado

Bem vindo(a), deseja fazer login?
Matérias

De acordo com o artigo 115 do Regimento Interno, a Presidência comunica que são as seguintes matérias destinadas para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária de 07/08/2019:

Procedencia
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto parcial ao PL/064/18, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, que institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

Procedencia
Legislativo
Autor
Marcius Machado e outro(s)
Ementa
Altera o art. 144, inciso X, da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedencia
Legislativo
Autor
Mesa
Ementa
Dispõe sobre a participação e representação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça