Detalhe

Comunicado

Bem vindo(a), deseja fazer login?
Matérias

De acordo com o artigo 115 do Regimento Interno, a Presidência comunica que são as seguintes matérias destinadas para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária de 12/06/2019:

Procedencia
Legislativo
Autor
Altair Silva
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para instituir a data de 25 de agosto como Dia Estadual da Imigração Polonesa.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedencia
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PLC/037/15, de autoria do Deputado Leonel Pavan, que Altera o art. 9° da Lei Complementar n° 446, de 2009, que institui a Fundação Escola de Governo (ENA), para o fim de modificar a composição do Conselho Estratégico.
Parecer
Parecer pela MANUTENÇÃO do veto da Comissão de Constituição e Justiça

Procedencia
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/369/12, de autoria do Deputado Dirceu Dresch, que Dispõe sobre a divulgação dos custos de propaganda realizados pelos Poderes constituídos no Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer pela MANUTENÇÃO do veto da Comissão de Constituição e Justiça