Detalhe

Comunicado

Bem vindo(a), deseja fazer login?
Matérias

De acordo com o artigo 115 do Regimento Interno, a Presidência comunica que são as seguintes matérias destinadas para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 16/04/2019:

Procedencia
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/048/17, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública de Santa Catarina.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

Procedencia
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/184/15, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, que Dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos do Poder Executivo e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

Procedencia
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/080/18, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que Institui o Programa Dinheiro na Escola na Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto


Procedencia
Legislativo
Autor
Marcius Machado
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Festival de Carnes de Qualidade da Serra Catarinense, realizado no Município de Palmeira.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Procedencia
Legislativo
Autor
João Amin
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares no Estado. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente