Detalhe

Comunicado

Bem vindo(a), deseja fazer login?
Matérias

De acordo com o artigo 115 do Regimento Interno, a Presidência comunica que são as seguintes matérias destinadas para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária de 13/03/2019:

Procedencia
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Parcial ao PL/172/17, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que Institui os Jogos Universitários Catarinenses (JUC's) e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e MANUTENÇÃO do Veto

Procedencia
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Parcial ao PL/066/18, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea Campanulata", também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto

Procedencia
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/533/17, de autoria do Deputado Valmir Comin, que Altera a Lei n° 17.220, de 2017, que "Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC) e da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB), autoriza a alienação e transferência de ativos e estabelece outras providências", para o fim de destinar os ativos remanescentes da COHAB à política habitacional do Estado de Santa Catarina, incluindo os programas de regularização fundiária.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto

Procedencia
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/043/18, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto