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Comunicado

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Matérias

De acordo com o artigo 110 do Regimento Interno, a Presidência comunica que são as seguintes matérias destinadas para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária de 16/05/2018:

Procedencia
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências.

Procedencia
Legislativo
Autor
Silvio Dreveck
Ementa
Denomina Professor Lycurgo Aleixo Nora o Centro de Educação Profissional (CEDUP), no Município de Mafra.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Procedencia
Legislativo
Autor
Darci de Matos
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto TH. Isolde Odebrecht, de Joinville.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedencia
Legislativo
Autor
Ana Paula Lima
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Grupos Folclóricos Germânicos do Médio Vale do Itajaí (AFG), do Município de Blumenau.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público