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Comunicado

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Matérias

De acordo com o artigo 110 do Regimento Interno, a Presidência comunica que são as seguintes matérias destinadas para a Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária de 09/05/2018:

Procedencia
Legislativo
Autor
Gabriel Ribeiro
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Pinhão, no Município de Lages.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Procedencia
Legislativo
Autor
Valdir Cobalchini
Ementa
Exclui informações constantes do Portal Transparência do Governo do Estado de Santa Catarina, relativas a lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos