PROJETO DE LEI N.º 439.6/11

Denomina Cesar Martorano o trecho de São Joaquim à divisa de SC/RS da rodovia estadual SC-430.

Art. 1º - Fica denominado Cesar Martorano o trecho de São Joaquim à divisa de SC/RS da rodovia estadual SC-430, que liga os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em

Deputado Elizeu Mattos
Líder do Governo

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por escopo homenagear o senhor Cesar Martorano, homem de vanguarda, que nasceu, viveu e constituiu família na cidade de São Joaquim, neste Estado de Santa Catarina.

Com um vasto currículo, minuciosamente relatado por seu neto, anexo a este, Cesar Martorano sempre defendeu o desenvolvimento do município através de fruticultura e do turismo. 

Reconhecido por sua trajetória impar, tem sua memória preservada e foi o primeiro a lutar pela ligação entre as serras catarinense e gaúcha hoje em construção pelo Governo do Estado sob a denominação “Caminhos da Neve”.

Para fins de instrução, nos termos da Lei Estadual nº 12.118, de 07 de janeiro de 2002, acostamos a presente proposta Certidão de Óbito, curriculum-vitae do homenageado, declaração negativa de denominação anterior do bem a ser denominado, bem como vasta documentação que corrobora a justa homenagem.

Deste modo, apresentamos a presente proposta e esperamos contar com a aquiescência e o apoio dos nobres pares.

Sala das Sessões, em

Deputado Elizeu Mattos
Líder do Governo