PROJETO DE LEI N.º 0174.0/2011

Altera a Lei nº 15.449, de 17 de janeiro de 2011, que institui a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea.

Art. 1º  Fica alterado o Parágrafo Único, com a seguinte redação:

  “Art. 1º (...)
Parágrafo Único: A Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea será comemorada, anualmente, na última semana do mês de junho.”

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em

Deputado Padre Pedro Baldissera                         Deputado Antônio Aguiar

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JUSTIFICATIVA

		Apresentamos aos nobres parlamentares uma proposta que altera a data da Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea., instituida pela Lei nº 15.449, de 17 de janeiro de 2011. 
Portanto, a partir da aprovação da presente matéria, a data a será promovida, anualmente, na última semana do mês de junho, em substiuição à primeira semana do mês de outubro. O motivo para que se efetue tal alteração fundamenta-se em duas questões de grande importância
		Primeiro, em função dos efeitos da própria Lei nº 15.449/2011, que visa a obtenção de doadores voluntários a partir da promoção de um processo educativo  e  de comunicação de massa, informando, rompendo preconceitos e fomentando a solidariedade. A realização da Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea, com a proposta de alteração, acontecerá há seis meses antes da Campanha Nacional, conforme a Lei Federal nº 11.930/2009, que acontece de 14 a 21 de dezembro, otimizando os efeitos deste tema tão importante, prolongando as ações de solidariedade e de esclarecimento à população catarinense.
		Segunda questão, por um motivo extremamente simbólico e empático, que reside no fato de que a última semana do mês de junho está contida data de morte de Patrick Groth, um jovem paciente que perdeu sua vida no combate à leucemia. 
Patrick Groth nasceu em 24/02/1986, na cidade de São Carlos – SC, e faleceu em 25/06/2010, com apenas vinte e um anos e quatro meses de vida.  Aos treze anos, junto com sua família, Patrick recebeu a notícia que transformou a vida de todos ao seu redor. Seu organismo desenvolveu uma grave Leucemia, e rapidamente deu-se início ao tratamento na cidade de Chapecó. Foram inúmeras seções de quimioterapia fortíssimas, que com bravura suportou. Após realizar todo o tratamento por cinco anos, Patrick estava aparentemente curado, necessitando apenas de um acompanhamento da doença. No entanto, após alguns meses a leucemia retornou e o caso agravou-se, necessitando de uma transferência urgente para tratar a doença, mas desta vez na cidade de Porto Alegre/RS. 
Após um longo período de internação, Patrick retornou a Chapecó e ao desembarcar no aeroporto, em fevereiro de 2007, foi recebido por uma centena de pessoas que o aguardavam ansiosas, num misto de aplausos e lágrimas. Patrick voltou, mas o tratamento tinha que continuar, semanalmente deslocava-se até Porto Alegre para realizar o tratamento no Hospital de Clinicas, e assim o fez até o segundo semestre de 2009, quando, enfim, os exames médicos apontavam que Patrick havia superado a leucemia. A família sentiu o gosto da vitória ao olhar para trás e ver que todo o esforço tinha sido válido.
Porém, no dia 07/06/2010, Patrick realizou um simples hemograma e percebeu que havia algo errado com seu organismo, imediatamente ligou para seu médico que de pronto recomendou sua internação no hospital de Clínicas. Desta vez a única solução para Patrick seria o transplante de medula óssea e o que se viu na cidade de Chapecó foi algo inédito, uma campanha pela vida, capaz de mobilizar toda a cidade em prol da doação de medula óssea.
Eventos que preencheram os últimos dias de vida de Patrick de extrema satisfação e alegria por saber que toda sua perseverança não foi em vão, por saber que um simples cadastro juntamente com a retirada de uma pequena amostra de sangue pode ser o elo entre a luta e a cura de um paciente com Leucemia.
 		Infelizmente para o Patrick não foi possível o transplante de medula, desta vez a leucemia retornou agressiva demais, e no dia 25 de Junho de 2010, por volta das seis horas, a doença ganhou a sua batalha contra a vida.
Senhores (as) Deputados (as), como foi dito, em razão da homenagem e da simbologia, a história de Patrick é a história de milhares de pacientes que sucumbiram diante da força letal desta doença, que poderá ser combatida com mais eficiência, se atentarmos para o fato de que as campanhas de doação da medula óssea têm que esclarecer à sociedade e preparar a logística necessária para a otimização da coleta de dados e dos transplantes.
Assim, esta matéria legislativa, após aprovação e sanção, receberá o nome de Lei Patrick. Uma Lei que concretizará o ato de solidariedade e amor ao próximo. Para isto, a submetemos ao julgamento dos (as) ilustres Pares nesta Casa Legislativa, a quem pedimos o apoio.

Deputado Padre Pedro Baldissera                                         Deputado Antônio Aguiar