PROJETO DE LEI Nº 175.1/2010

Denomina Rogério Anselmo o ginásio de esportes anexo a E.E.B. São José da rede pública estadual sito à Rua Prudente Cândido da Silva no município de São Joaquim.

Art. 1º Fica denominado Rogério Anselmo o Ginásio de Esportes anexo à E.E.B. São José da rede pública estadual sito à Rua Prudente Cândido da Silva no município de São Joaquim.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em

Deputado Elizeu Mattos
Líder do Governo

JUSTIFICATIVA:

A presente proposição tem por escopo homenagear o Sr. Rogério Anselmo, natural de São Joaquim - SC, falecido aos 21 dias do mês de outubro de 2005, tendo em vista os relevantes serviços prestados em prol da comunidade local. Com especial destaque a sua atuação no legislativo municipal por duas legislaturas e como comerciante durante 30 anos, inclusive atuando como fruticultor na produção de maçãs, conforme se pode aferir na documentação acostada.

Por esta razão, deve este Parlamento igualmente reconhecer o carinho e a admiração da população de São Joaquim pelo Sr. Rogério Anselmo, prestando esta honrosa e merecida homenagem.

Para fins de instrução, nos termos da Lei Estadual nº 12.118, de 07 de janeiro de 2002, acostamos a presente proposta Certidão de Óbito e curriculum-vitae do homenageado, bem como, declaração negativa de denominação anterior do bem a ser denominado.

Deste modo, apresentamos a presente proposta e esperamos contar com a aquiescência e o apoio dos nobres pares.

Sala das Sessões, em

Deputado Elizeu Mattos
Líder do Governo