Title: Ofício Interno nº 040/05 Florianópolis, 09 de Fevereiro de 2005
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PROJETO DE LEI  N. 0141.2/2008

Institui o Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas, no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.

Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas, no calendário oficial do Estado de Santa Catarina, a ser comemorado anualmente no dia 3 de dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 

Deputado Professor Grando

JUSTIFICATIVA

O Brasil ocupa a preocupante quarta colocação entre os países que mais contribuem para o efeito estufa no planeta. As principais atividades responsáveis são as queimadas e o desmatamento. Em seguida, vêm os transportes com a queima de combustíveis fósseis. Além, é claro, dos processos industriais que se utilizam largamente de energia proveniente do petróleo.

Todos esses fatores são os causadores do aquecimento global, que tem elevado as temperaturas em todo o planeta. E o grande desafio do Brasil e do mundo é reverter esse processo. Uma das medidas sugeridas é o plantio de árvores, pelo qual é possível neutralizar parte das emissões de gases de efeito estufa geradas pelas ações humanas. Quando uma árvore está em fase de crescimento, pelo processo de fotossíntese ela absorve gás carbônico, presente na atmosfera, para formar seu corpo e assim reduz a concentração desse gás que provoca o efeito estufa.

Estamos comprometidos com o desenvolvimento sustentável e se fazem necessárias ações concretas para a defesa da vida no planeta. Da nossa vida. Precisamos dos recursos do planeta. Necessitamos ar puro, alimento e água. As árvores seqüestram carbono durante a sua vida, além de serem responsáveis pela filtração da água no solo, outro fundamental elemento para a vida.

Se desejarmos ter um ambiente de qualidade e ajudar na preservação dos recursos naturais para garantir a nossa vida no planeta, temos de agir. Por isso, propomos a data de 3 de dezembro como o Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas. Nosso objetivo, ao escolher o dia 3 de dezembro, é aproveitar as condições climáticas favoráveis existentes nessa época do ano.

Deputado Professor Grando