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PROJETO DE LEI 

Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Joinville – Corville,  com sede no município de Joinville.

Art. 1~~º~~ Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Joinville - Corville, com sede no município de Joinville.

Art. 2~~º~~ À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3~~º~~ Esta Lei entra em vigor na data da publicação.

Sala das Sessões, em

Deputado Darci de Matos

JUSTIFICATIVA

Encaminho, para apreciação dos nobres Pares, o projeto de lei que visa declarar de utilidade pública estadual a Associação dos Corredores de Rua de Joinville, com sede no município de Joinville.

Trata-se de associação com fins não-econômicos, de caráter formativo-desportivo, de duração indeterminada, tendo como objetivo principal a promoção, coordenação e a divulgação de atividades ligadas ao atletismo, notadamente as corridas de rua e caminhadas, visando o aprimoramento técnico, cultural e humano de seus associados e de toda a comunidade em que atua. 

Assim, para dar continuidade a essas dignas ações de interesse público, faz-se necessário o reconhecimento de utilidade pública da referida entidade.

Deputado Darci de Mattos