Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/06/2020
DEPUTADO VALDIR COBALCHINI (Orador) - Fala da questão ambiental e a demora nos processos de licenciamento ambiental.
Cita o exemplo de um empreendimento pequeno, sem qualquer impacto ambiental, apenas a terraplanagem para construir um barracão, numa pequena cidade do oeste chamada Saltinho, e o IMA respondeu que só será possível fazer a vistoria do local daqui um ano e meio.
Acredita que neste momento de pandemia, quando houve queda de receita, a resposta adequada seria acelerar o processo de licenciamento ambiental, tirando da gaveta muitos empreendimentos.
Afirma que protocolou um projeto de lei facilitando neste período, por dois anos, esse processo, dispensando algumas fases, com uma licença chamada autodeclaratória, quando o empreendedor encaminha os documentos exigidos pelo órgão ambiental e a partir daí começa o seu empreendimento, e posteriormente haverá a fiscalização, com autuação, se for o caso.
Deputado Fernando Krelling (Aparteante) - Faz alerta ao Governo do Estado quanto à Covid, fala que 64% dos leitos hospitalares oficiais de Joinville estão ocupados, e no dia 22 de junho a ocupação era de 95% dos leitos do Hospital São José, o que considera assustador. Agradece ao Governo pelo envio de 32 respiradores para a cidade, bem como 10 mil testes rápidos, e faz um apelo pela reforma da UTI do Hospital Hans Dieter Schmidt. [Taquígrafa: Sara]
Cita o exemplo de um empreendimento pequeno, sem qualquer impacto ambiental, apenas a terraplanagem para construir um barracão, numa pequena cidade do oeste chamada Saltinho, e o IMA respondeu que só será possível fazer a vistoria do local daqui um ano e meio.
Acredita que neste momento de pandemia, quando houve queda de receita, a resposta adequada seria acelerar o processo de licenciamento ambiental, tirando da gaveta muitos empreendimentos.
Afirma que protocolou um projeto de lei facilitando neste período, por dois anos, esse processo, dispensando algumas fases, com uma licença chamada autodeclaratória, quando o empreendedor encaminha os documentos exigidos pelo órgão ambiental e a partir daí começa o seu empreendimento, e posteriormente haverá a fiscalização, com autuação, se for o caso.
Deputado Fernando Krelling (Aparteante) - Faz alerta ao Governo do Estado quanto à Covid, fala que 64% dos leitos hospitalares oficiais de Joinville estão ocupados, e no dia 22 de junho a ocupação era de 95% dos leitos do Hospital São José, o que considera assustador. Agradece ao Governo pelo envio de 32 respiradores para a cidade, bem como 10 mil testes rápidos, e faz um apelo pela reforma da UTI do Hospital Hans Dieter Schmidt. [Taquígrafa: Sara]