Pronunciamento
Silvio Dreveck - 068ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/08/2015
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, vou dividir a minha fala em duas partes.
Primeiramente, quero ressaltar a manifestação do deputado Fernando Coruja, por quem tenho admiração e respeito, mas que, na maioria das posições, nem sempre há convergência. Mas hoje o deputado Fernando Coruja fez uma manifestação relevante pensando no estado de Santa Catarina, e compartilhada com o deputado Dalmo Claro, que aprofundou esse entendimento, no que diz respeito aos compromissos assumidos pelos candidatos.
De fato, infelizmente, no Brasil ainda não há a responsabilidade dos candidatos quando em campanha. Há países em que os compromissos assumidos durante a campanha, que é o programa de governo, se não forem cumpridos, acabam levando à perda da condição de governo.
Esta é uma primeira condição: os compromissos, a plataforma, ou seja, o plano de governo que um candidato, principalmente do Executivo, elabora devem ser honrados, perseguidos, porque senão acontece que na campanha falam uma coisa e depois, quando assumem o governo, as coisas não se concretizam.
A segunda condição é enfrentar os desafios que o país e os estados têm a vencer. Portanto, nós, parlamentares, temos que ter a responsabilidade de enfrentá-los, e, como disse o deputado Fernando Coruja, não podemos nos deixar influenciar pelo populismo e muito menos pelo corporativismo. Temos que debater as matérias que são de relevância para a população catarinense, acima de tudo, destacando, entre outras coisas, a Previdência do estado de Santa Catarina, que hoje está muito aquém da necessidade de pagamentos de pensões e aposentadorias. Prova disso é que o Tesouro do Estado irá aportar, aproximadamente, R$ 3 bilhões em 2015 para fazer frente à defasagem, ou seja, ao déficit do que se arrecada na Previdência e do que se vai pagar. Portanto, esses R$ 3 bilhões estão saindo do Tesouro do estado, da arrecadação dos impostos pagos pelos catarinenses.
Cabe a nós, junto com o governo e independentemente de cor partidária, ter o compromisso de assumir e enfrentar esses desafios, pensando, em nome dos catarinenses, no dia de amanhã.
Foi bem lembrado pelo deputado que Santa Catarina ainda é um estado diferenciado, mas que também irá enfrentar grandes desafios, se não encará-los com projetos que passarão por esta Casa. Então, teremos que debatê-los para que tenhamos uma segurança maior num futuro a médio e longo prazos, ou poderá acontecer o que ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, que, hoje, está à beira da insolvência. Não podemos permitir que isso aconteça em Santa Catarina.
Além disso, existem outros desafios que vão decorrendo da necessidade de ajustar o tamanho da máquina pública, como está iniciando o seu processo no âmbito federal, mesmo que tardio, que são as concessões de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos. Mas é preciso dar mais celeridade.
E vai chegar também a oportunidade de Santa Catarina poder promover esse tipo de concessão para alguns serviços, reduzindo o tamanho da máquina e investindo mais na educação de qualidade, na segurança de qualidade e na saúde de qualidade, que nós precisamos. Mas para isso é preciso ter essa coragem e o desejo de fazer acontecer nos ajustes que são fundamentais para a sociedade catarinense.
O Sr. Deputado Mário Marcondes - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Mário Marcondes - Quero parabenizá-lo pela forma simples, mas clara, que v.exa. tem de dizer as coisas, de mandar o recado. Todos nós fazemos parte desse todo, porque Legislativo e Executivo somos um todo administrando o estado de Santa Catarina.
O assunto que v.exa. traz à pauta, na manhã de hoje, falando de Previdência no estado de Santa Catarina, é de suma importância e uma prova, mais uma vez, da falta de planejamento. É como se as coisas nunca fossem chegar ao fim, nunca fossem chegar a um momento crítico, porque aí teremos que correr atrás do prejuízo. E quando se corre atrás do prejuízo é ruim, porque daí não se consegue mais planejar.
Então, parabéns pelo assunto. Certamente que esta Casa vai estar sempre de portas abertas para, juntamente com o governo do estado, buscar as melhores alternativas. Esperamos, sim, que o governo do estado, efetivamente, faça esta Casa participar, conte com ela, e não venha somente a este Poder no momento de um julgamento, sem que haja uma discussão ampla de todos os assuntos que são, certamente, de interesse da população catarinense.
Então, mais uma vez, parabenizo v.exa. por abordar o assunto e pela forma clara de tratá-los com seriedade nesta Casa.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado!
Para concluir, utilizando a manifestação do deputado Kennedy Nunes a respeito dos investimentos na escola em Joinville, queremos lembrar também que nós dificilmente temos a oportunidade de ver algumas coisas boas, até pelo ambiente em que se encontra o Brasil.
Mas gostaria de dizer que em Joinville, deputado Dalmo Claro, há um investimento no Hospital Regional que, externamente, ninguém vê. Mas lá dentro está-se fazendo uma grande obra que vai ser importante para o atendimento das pessoas naquela unidade de saúde - e será um atendimento não somente para Joinville, mas para os municípios vizinhos - e que tem sido alvo de muitas críticas. Mas, certamente, assim que for concluída, nós teremos lá um grande avanço também na Saúde em relação ao Hospital Regional.
Para finalizar, quero lembrar que no dia 22, no próximo sábado, o Partido Progressista vai realizar a sua convenção neste plenário. E aproveito a oportunidade para convidar os nobres colegas, as deputadas e os deputados, para, se puderem, estarem presentes nesse evento democrático que vai acontecer das 9h ao meio-dia.
E gostaria de lembrar também que todos os partidos são importantes para a sobrevivência da democracia e fundamentais para o debate das propostas do partido e também da sociedade, e para fazerem seus programas e terem os seus compromissos.
O Partido Progressista tem uma história, principalmente em Santa Catarina, de construção, de referência de boas gestões, tanto municipais quanto as que ocorreram no governo do estado. E temos certeza de que o nosso partido, ao longo desses anos, tem prestado um grande serviço aos catarinenses e dado uma grande contribuição no processo democrático. Nele há pessoas responsáveis, do bem, que querem fazer o melhor, através do partido, para todos os catarinenses e as catarinenses. Há exemplos de gestões municipais, como citei, mas também no estado.
É através das convenções que no sábado, nós, do Partido Progressista, vamos eleger o nosso Diretório e a Executiva do partido de forma, acredito eu, consensual - e há encaminhamentos nessa direção. Penso que o nosso evento será democrático e de sucesso. Mas, acima de tudo estamos organizando essa convenção pautada, principalmente, no propósito de fortalecer o partido para as eleições municipais de 2016, com o fortalecimento de nossos vereadores, das nossas vereadoras, de prefeitos e vice-prefeitos. De tal sorte que o nosso objetivo é fortalecer os municípios, e para que isso ocorra é importante e indispensável o fortalecimento dos partidos. E nós sempre tivemos uma visão municipalista, partidariamente falando.
Portanto, o nosso desejo e o nosso trabalho será nessa direção. E sábado teremos aqui certamente um grande evento, que será a convenção do Partido Progressista.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiramente, quero ressaltar a manifestação do deputado Fernando Coruja, por quem tenho admiração e respeito, mas que, na maioria das posições, nem sempre há convergência. Mas hoje o deputado Fernando Coruja fez uma manifestação relevante pensando no estado de Santa Catarina, e compartilhada com o deputado Dalmo Claro, que aprofundou esse entendimento, no que diz respeito aos compromissos assumidos pelos candidatos.
De fato, infelizmente, no Brasil ainda não há a responsabilidade dos candidatos quando em campanha. Há países em que os compromissos assumidos durante a campanha, que é o programa de governo, se não forem cumpridos, acabam levando à perda da condição de governo.
Esta é uma primeira condição: os compromissos, a plataforma, ou seja, o plano de governo que um candidato, principalmente do Executivo, elabora devem ser honrados, perseguidos, porque senão acontece que na campanha falam uma coisa e depois, quando assumem o governo, as coisas não se concretizam.
A segunda condição é enfrentar os desafios que o país e os estados têm a vencer. Portanto, nós, parlamentares, temos que ter a responsabilidade de enfrentá-los, e, como disse o deputado Fernando Coruja, não podemos nos deixar influenciar pelo populismo e muito menos pelo corporativismo. Temos que debater as matérias que são de relevância para a população catarinense, acima de tudo, destacando, entre outras coisas, a Previdência do estado de Santa Catarina, que hoje está muito aquém da necessidade de pagamentos de pensões e aposentadorias. Prova disso é que o Tesouro do Estado irá aportar, aproximadamente, R$ 3 bilhões em 2015 para fazer frente à defasagem, ou seja, ao déficit do que se arrecada na Previdência e do que se vai pagar. Portanto, esses R$ 3 bilhões estão saindo do Tesouro do estado, da arrecadação dos impostos pagos pelos catarinenses.
Cabe a nós, junto com o governo e independentemente de cor partidária, ter o compromisso de assumir e enfrentar esses desafios, pensando, em nome dos catarinenses, no dia de amanhã.
Foi bem lembrado pelo deputado que Santa Catarina ainda é um estado diferenciado, mas que também irá enfrentar grandes desafios, se não encará-los com projetos que passarão por esta Casa. Então, teremos que debatê-los para que tenhamos uma segurança maior num futuro a médio e longo prazos, ou poderá acontecer o que ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, que, hoje, está à beira da insolvência. Não podemos permitir que isso aconteça em Santa Catarina.
Além disso, existem outros desafios que vão decorrendo da necessidade de ajustar o tamanho da máquina pública, como está iniciando o seu processo no âmbito federal, mesmo que tardio, que são as concessões de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos. Mas é preciso dar mais celeridade.
E vai chegar também a oportunidade de Santa Catarina poder promover esse tipo de concessão para alguns serviços, reduzindo o tamanho da máquina e investindo mais na educação de qualidade, na segurança de qualidade e na saúde de qualidade, que nós precisamos. Mas para isso é preciso ter essa coragem e o desejo de fazer acontecer nos ajustes que são fundamentais para a sociedade catarinense.
O Sr. Deputado Mário Marcondes - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Mário Marcondes - Quero parabenizá-lo pela forma simples, mas clara, que v.exa. tem de dizer as coisas, de mandar o recado. Todos nós fazemos parte desse todo, porque Legislativo e Executivo somos um todo administrando o estado de Santa Catarina.
O assunto que v.exa. traz à pauta, na manhã de hoje, falando de Previdência no estado de Santa Catarina, é de suma importância e uma prova, mais uma vez, da falta de planejamento. É como se as coisas nunca fossem chegar ao fim, nunca fossem chegar a um momento crítico, porque aí teremos que correr atrás do prejuízo. E quando se corre atrás do prejuízo é ruim, porque daí não se consegue mais planejar.
Então, parabéns pelo assunto. Certamente que esta Casa vai estar sempre de portas abertas para, juntamente com o governo do estado, buscar as melhores alternativas. Esperamos, sim, que o governo do estado, efetivamente, faça esta Casa participar, conte com ela, e não venha somente a este Poder no momento de um julgamento, sem que haja uma discussão ampla de todos os assuntos que são, certamente, de interesse da população catarinense.
Então, mais uma vez, parabenizo v.exa. por abordar o assunto e pela forma clara de tratá-los com seriedade nesta Casa.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado!
Para concluir, utilizando a manifestação do deputado Kennedy Nunes a respeito dos investimentos na escola em Joinville, queremos lembrar também que nós dificilmente temos a oportunidade de ver algumas coisas boas, até pelo ambiente em que se encontra o Brasil.
Mas gostaria de dizer que em Joinville, deputado Dalmo Claro, há um investimento no Hospital Regional que, externamente, ninguém vê. Mas lá dentro está-se fazendo uma grande obra que vai ser importante para o atendimento das pessoas naquela unidade de saúde - e será um atendimento não somente para Joinville, mas para os municípios vizinhos - e que tem sido alvo de muitas críticas. Mas, certamente, assim que for concluída, nós teremos lá um grande avanço também na Saúde em relação ao Hospital Regional.
Para finalizar, quero lembrar que no dia 22, no próximo sábado, o Partido Progressista vai realizar a sua convenção neste plenário. E aproveito a oportunidade para convidar os nobres colegas, as deputadas e os deputados, para, se puderem, estarem presentes nesse evento democrático que vai acontecer das 9h ao meio-dia.
E gostaria de lembrar também que todos os partidos são importantes para a sobrevivência da democracia e fundamentais para o debate das propostas do partido e também da sociedade, e para fazerem seus programas e terem os seus compromissos.
O Partido Progressista tem uma história, principalmente em Santa Catarina, de construção, de referência de boas gestões, tanto municipais quanto as que ocorreram no governo do estado. E temos certeza de que o nosso partido, ao longo desses anos, tem prestado um grande serviço aos catarinenses e dado uma grande contribuição no processo democrático. Nele há pessoas responsáveis, do bem, que querem fazer o melhor, através do partido, para todos os catarinenses e as catarinenses. Há exemplos de gestões municipais, como citei, mas também no estado.
É através das convenções que no sábado, nós, do Partido Progressista, vamos eleger o nosso Diretório e a Executiva do partido de forma, acredito eu, consensual - e há encaminhamentos nessa direção. Penso que o nosso evento será democrático e de sucesso. Mas, acima de tudo estamos organizando essa convenção pautada, principalmente, no propósito de fortalecer o partido para as eleições municipais de 2016, com o fortalecimento de nossos vereadores, das nossas vereadoras, de prefeitos e vice-prefeitos. De tal sorte que o nosso objetivo é fortalecer os municípios, e para que isso ocorra é importante e indispensável o fortalecimento dos partidos. E nós sempre tivemos uma visão municipalista, partidariamente falando.
Portanto, o nosso desejo e o nosso trabalho será nessa direção. E sábado teremos aqui certamente um grande evento, que será a convenção do Partido Progressista.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)