Pronunciamento
Silvio Dreveck - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/08/2015
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas. Sr. presidente, assim que o eminente deputado Leonel Pavan chegar ao plenário, eu cedo 50% do tempo com a maior satisfação, até porque o deputado tem uma habilidade muito boa em se pronunciar, em falar.
Mas quero aqui, sr. presidente e srs. deputados, falar de um assunto que em várias oportunidades, deputado Antônio Aguiar, manifestei-me sobre a situação da infraestrutura brasileira.
Então, quando ouço hoje muitas manifestações da situação econômica em crise, da situação política num ambiente totalmente contaminado, ruim para o Brasil, independente de quem esteja no governo, mas na minha avaliação tudo isso tem a ver com as decisões que foram tomadas num passado recente, numa situação confortável em que o ex-presidente Lula teve a oportunidade do apoio popular de aproximadamente 80%, de um apoio no Congresso também aproximadamente em 80% e de investimentos que vinham para o Brasil, na época, principalmente do exterior, num crescimento interno do PIB razoável chegando a 5% em determinado ano.
Portanto, tudo estava favorável para fazer as reformas estruturantes: reforma tributária, reforma previdenciária, investimentos em infraestrutura, através de concessão de um modelo que o empreendedor pudesse confiar com segurança jurídica de uma concessão para investimento em energia, ferrovia, portos, aeroportos e assim por diante.
O Brasil perdeu esta grande oportunidade porque acabou não fazendo, não adotando outras políticas de consumo, de recursos para políticas públicas com recursos que o governo arrecadava num momento oportuno, generoso, eu diria, para não dizer outra coisa, mas se deixou de lado essas reformas e essas concessões que hoje a atual presidenta está fazendo.
Parabenizo-a por tomar esta iniciativa, porque vejo como solução, deputado Natalino Lázare, a concessão de ferrovias, de rodovias, de portos, de aeroportos como agora se projeta, inclusive, nas nossas BRs, o caso da BR-470, por inteira, a BR-280 que faz a ligação com Porto União, Rio Negrinho, Jaraguá do Sul a São Francisco do Sul que está há muito tempo sendo debatida.
Mas, na verdade, na prática, não tem acontecido. E acredito que o modelo de concessão com segurança jurídica, com equilíbrio nas tarifas, com retorno plausível para o investidor é a solução para o Brasil, em que pese termos perdido, no mínimo, uma década, para não dizer mais, nesta oportunidade que o Brasil teve.
Portanto, esperamos que esse instrumento de concessão possa alavancar o crescimento para o Brasil, fazendo com que esse ambiente político também seja, de algum modo melhorado, e aqueles que devem que paguem a conta para purificar um pouco, para dar condições também de o Congresso, de um modo geral, dar sustentação para o Brasil, com responsabilidade, com compromisso, para que a população brasileira possa ter dias melhores e não aprofundar mais na crise que nós vivemos.
O Brasil deve retomar, através deste modelo de concessões, as reformas, tanto no âmbito federal quanto estadual, para não acontecer o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, que chegou ao extremo. Não podemos permitir isso, temos que ter esta responsabilidade, principalmente no quesito da previdência dos servidores públicos, que está cada vez mais comprometido, os recursos já são insuficientes, entre o que se arrecada e se paga.
Tanto é verdade que em Santa Catarina nós vamos ter um déficit de R$ 3 bilhões este ano, portanto, são preocupações e responsabilidades que não podemos fugir, como parlamentar, aqui nesta Casa.
Mas, sr. presidente, diante da solicitação do deputado Leonel Pavan, o tempo está disponível para que ele possa fazer, por mais seis minutos, a sua manifestação.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas quero aqui, sr. presidente e srs. deputados, falar de um assunto que em várias oportunidades, deputado Antônio Aguiar, manifestei-me sobre a situação da infraestrutura brasileira.
Então, quando ouço hoje muitas manifestações da situação econômica em crise, da situação política num ambiente totalmente contaminado, ruim para o Brasil, independente de quem esteja no governo, mas na minha avaliação tudo isso tem a ver com as decisões que foram tomadas num passado recente, numa situação confortável em que o ex-presidente Lula teve a oportunidade do apoio popular de aproximadamente 80%, de um apoio no Congresso também aproximadamente em 80% e de investimentos que vinham para o Brasil, na época, principalmente do exterior, num crescimento interno do PIB razoável chegando a 5% em determinado ano.
Portanto, tudo estava favorável para fazer as reformas estruturantes: reforma tributária, reforma previdenciária, investimentos em infraestrutura, através de concessão de um modelo que o empreendedor pudesse confiar com segurança jurídica de uma concessão para investimento em energia, ferrovia, portos, aeroportos e assim por diante.
O Brasil perdeu esta grande oportunidade porque acabou não fazendo, não adotando outras políticas de consumo, de recursos para políticas públicas com recursos que o governo arrecadava num momento oportuno, generoso, eu diria, para não dizer outra coisa, mas se deixou de lado essas reformas e essas concessões que hoje a atual presidenta está fazendo.
Parabenizo-a por tomar esta iniciativa, porque vejo como solução, deputado Natalino Lázare, a concessão de ferrovias, de rodovias, de portos, de aeroportos como agora se projeta, inclusive, nas nossas BRs, o caso da BR-470, por inteira, a BR-280 que faz a ligação com Porto União, Rio Negrinho, Jaraguá do Sul a São Francisco do Sul que está há muito tempo sendo debatida.
Mas, na verdade, na prática, não tem acontecido. E acredito que o modelo de concessão com segurança jurídica, com equilíbrio nas tarifas, com retorno plausível para o investidor é a solução para o Brasil, em que pese termos perdido, no mínimo, uma década, para não dizer mais, nesta oportunidade que o Brasil teve.
Portanto, esperamos que esse instrumento de concessão possa alavancar o crescimento para o Brasil, fazendo com que esse ambiente político também seja, de algum modo melhorado, e aqueles que devem que paguem a conta para purificar um pouco, para dar condições também de o Congresso, de um modo geral, dar sustentação para o Brasil, com responsabilidade, com compromisso, para que a população brasileira possa ter dias melhores e não aprofundar mais na crise que nós vivemos.
O Brasil deve retomar, através deste modelo de concessões, as reformas, tanto no âmbito federal quanto estadual, para não acontecer o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, que chegou ao extremo. Não podemos permitir isso, temos que ter esta responsabilidade, principalmente no quesito da previdência dos servidores públicos, que está cada vez mais comprometido, os recursos já são insuficientes, entre o que se arrecada e se paga.
Tanto é verdade que em Santa Catarina nós vamos ter um déficit de R$ 3 bilhões este ano, portanto, são preocupações e responsabilidades que não podemos fugir, como parlamentar, aqui nesta Casa.
Mas, sr. presidente, diante da solicitação do deputado Leonel Pavan, o tempo está disponível para que ele possa fazer, por mais seis minutos, a sua manifestação.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)