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Romildo Titon Libras

 MDB

Dados Pessoais

Nascimento:
24 Agosto 1954
Escolaridade:
Ensino Médio
Origem:
Tangará /
Gabinete:
103
Contatos:
  • (48) 3221-2723
Fax:
(48) 3221-2724

PRONUNCIAMENTOS

10/04/2019 - 027 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Relembra para os colegas que estão na Casa desde 2009, e aos atuais que, em 13 de abril do citado ano, o governador e senador Luiz Henrique da Silveira sancionou o Código Ambiental de Santa Catarina, ato realizado no município de Campos Novos para valorizar a região produtiva do oeste, sem nenhum veto. E, ao completar dez anos de existência, reforça a necessidade de ser aperfeiçoado à medida que passa o tempo. Comenta que o código catarinense foi pioneiro

COMISSÕES

VETO PARCIAL AO PL/169/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO ROMILDO TITON, QUE RECONHECE O MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS COMO O CELEIRO CATARINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/12/1899
ROMILDO TITON
Constitui Comissão Parlamentar Externa para, no prazo de noventa dias, tratar de assuntos da BR-282, especificamente no Trecho Lages - São José do Cerrito - Vargem a BR-470. Resolução DP n. 16/99 - constitui Resolução DP n. 37/99 - prorroga
29/12/1899
Romildo Titon
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, GESTIONAR O TERMINO DA PAVIMENTACAO DA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI, QUE INTERLIGA OS MUNICIPIOS DE CAMPOS NOVOS, EM SANTA CATARI NA, E BARRACAO, NO RIO GRANDE DO SUL, SITA A BR-470. ===================================================================== RESOLUCAO DP/005/95 - CONSTITUIR RESOLUCAO DP/027/95 - PRORROGA RESOLUCAO DP/075/95 - PRORROGA
29/12/1899
ROMILDO TITON
Veto Parcial ao PL/134/01, de procedência do Deputado Romildo Titon, que reconhece o município de Capinzal como Capital Catarinense do Chester e adota outras providências.
29/12/1899
ROMILDO TITON
VETO PARCIAL AO PL/395/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO ROMILDO TITON, QUE RECONHECE O MUNICIPIO DE FRAIBURGO COMO CAPITAL CATARINENSE DA MACA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
29/12/1899
ROMILDO TITON
24/11/2020

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/2020, do deputado Neodi Saretta (PT), que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde que prestam atendimento a pacientes de Covid-19. De acordo com a (...)

27/10/2020

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A prorrogação valeria par (...)

22/09/2020

O projeto de lei que desobriga a instalação de cisternas pelos empreendedores que comprovarem que possuem reservatório para abastecimento de água em períodos de estiagem foi aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A reunião aconteceu nesta terça-feira (22). Também foi aprovada a proposta que institui o selo “Empresa ECOnsciente” em Santa Catarina e o projeto que institui a rota turísti (...)