Deputados

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ocupo a tribuna na tarde de hoje para fazer algumas colocações com relação a alguns investimentos que foram feitos pelo Governo do Estado ao Município de São José do Cerrito. Cremos que é importante fazermos aqui este relato, principalmente quando se alcança algumas velhas reivindicações de longos anos. Entrava Governo, saía Governo e não se concretizava o sonho de algumas comunidades. E agora, com pouco mais de u (...)

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente Srs. e Sras. Deputados, queria fazer uma pequena justificativa com relação ao nosso requerimento que acho ser oportuna. Vivemos um momento de estiagens, de grandes dificuldades para a nossa região do Meio-Oeste e do Oeste catarinense, assim como outras partes de Santa Catarina também, o que preocupa muito os Municípios e os nossos agricultores principalmente. E aqui, anteriormente, o Deputado Onofre Santo Agostini colocou a sua preocupação do momento (...)

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu gostaria de manifestar, no dia de hoje, a minha preocupação que começa a tomar corpo, dentro desta Casa, com relação ao episódio que aconteceu recentemente, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal, na tentativa de declarar nula a Lei 11.361, de março de 2000, ocasião em que a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina anexou um Distrito do Município de Campos Novos ao Município de Capinzal. Talv (...)

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna para me manifestar com relação à sessão de ontem. Gostaria de, nesta oportunidade, tecer alguns comentários sobre o episódio de ontem acerca de algumas questões levantadas por alguns jornalistas sobre o caso aqui colocado pelo Presidente da Casa. E como membro da Mesa Diretora, como Primeiro Secretário, vejo-me também na obrigação de fazer a defesa do nosso Presidente, que passou por alguns momentos bastante difíc (...)

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero me manifestar no dia de hoje sobre um evento do qual participei ontem, na cidade de Palmitos: do lançamento oficial, pelo Governador, do programa de acesso aos Municípios. Naquela oportunidade, tivemos a participação de um público muito grande. Inúmeros Prefeitos, assessores, empresários e representantes da coletividade estiveram presentes num evento marcante e que vale ser destacado no dia de hoje desta tribuna. Quero parab (...)

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para falar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 21, de minha autoria, aprovado há poucos dias, por unanimidade, quando acalentamos um sonho de longos anos da classe dos Bombeiros do Estado de Santa Catarina, pois regulamenta definitivamente a distribuição da subvenção social a entidades dos Bombeiros do nosso Estado. Mas, Srs. Deputados, na última quinta-feira tivemos uma surpresa aqui no Plenário. (...)

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nesta oportunidade quero falar de uma matéria veiculada no jornal Diário Catarinense, no último domingo, que causou espanto para mim, como Deputado, por ter ouvido algumas colocações do Sr. Deputado Afrânio Boppré sobre um trabalho social que este Deputado presta e outros Parlamentares também. Fui procurado pela jornalista Ana Minosso, do Diário Catarinense, para falar sobre um trabalho social que realizo há mais de nove anos - e o (...)

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de voltar a falar - e que seja a última vez - em um assunto bastante desagradável, porque o Sr. Deputado Afrânio Boppré fez algumas colocações e, parece-me, quer sair de bonzinho. O Deputado Afrânio Boppré é acostumado ir aos jornais jogar o produto no ventilador e depois vir aqui dizer que não foi bem isso que quis falar, que não era bem essa a interpretação etc. Mas na verdade quem leu o jornal sabe, Deputado Jorginho Me (...)

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero nesta oportunidade fazer uma justificativa com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 021/2003, que demos entrada na Casa. Certamente agora começará uma grande discussão. Talvez um tanto quanto polêmica será a discussão deste projeto de lei complementar, devido à complexidade, eis que há vários anos estamos tentando achar um caminho para a fixação de regra para a distribuição dos recursos que estão alocado (...)

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero apenas fazer uma justificativa da moção de minha autoria, a ser enviado ao Superintendente do Incra do Estado de Santa Catarina e ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Muitos Deputados conhecem o Município de Água Doce. Há alguns dias foi discutido aqui, por várias vezes, a questão da Portaria nº 508, depois regulamentada pela Portaria nº 178, de 7 de abril de 2003, com relação à área de pres (...)