Pronunciamento

Roberto Salum - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 06/03/2018
DEPUTADO ROBERTO SALUM (Orador) - Divulga sua intenção de fazer um levantamento de alguns itens, referindo-se à BR-470 e o número de assessores que Lula e Dilma criaram nos 12 anos que presidiram o Brasil.
Critica discursos vazios proferidos por parlamentares, quando deveriam se preocupar com Santa Catarina, posto que o agronegócio corre risco de ser interrompido, afetando consideravelmente a exportação de carne bovina, frango para mundo inteiro, e lamenta os acontecimentos atuais. A respeito disso, informa que no encontro com Eduardo Pinho Moreira junto à bancada do PMDB, para que se manifestasse a respeito de tal situação, mostrou-se atento a dados e subsídios para defender a economia do estado.
Externa que fez um pedido de informação dirigido ao Detran, solicitando a diminuição de blitz de IPVA e seguro obrigatório, e salienta que houve resistência por parte de tal órgão público para iniciar o procedimento, lastimando a morosidade da Polícia Federal.
Divulga que apresentou um projeto de lei de sua autoria de caráter de urgência beneficiando o policial militar e civil, que ao se aposentar possa levar sua arma para casa. Defende que é um direito depois de 30 anos de atuação, além de favorecer sua proteção representa uma continuidade policial. Reforça ainda que, irá a Brasília, no Congresso Nacional, defender a importância de projetos de lei sobre a temática.
Por fim, manifesta satisfação pela receptividade de seu projeto.

Deputado Darci de Matos (Aparteante) - Destaca a defesa verbal do deputado na reunião da comissão de Constituição e Justiça, a respeito do projeto do deputado Patrício Destro, e sugere sua intervenção junto ao governador na isenção de ICMS na aquisição de armas para policiais e, quando na reserva, direito ficar com a arma. Parabeniza o deputado pela preocupação com a segurança pública no estado catarinense.

Deputado Antônio Aguiar (Aparteante) - Corrobora o pronunciamento do deputado, referindo-se à posse de arma ao policial para enfrentar os desafios da sociedade e sua própria proteção. Parabeniza o deputado pelo projeto, e manifesta total apoio.

Deputado Manoel Mota (Aparteante) - Concorda com o deputado no que diz respeito à continuidade policial após aposentado, havendo necessidade de manter sua proteção. [Elzamar]

Partido: PR
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Fala sobre a importância de facilitar a aquisição de arma ao policial aposentado, preferencialmente fazendo com que ele mantenha consigo aquela que usou no desempenho das suas funções, tendo em vista que ele continua apto para atuar no atendimento de eventuais ocorrências, além da questão da defesa pessoal quanto à possíveis desafetos. Também fala da importância de aproveitar essa força de trabalho dos policiais aposentados em mais órgãos públicos, como na área da educação e saúde, que atualmente têm sua atividade de segurança feita por empresas particulares.
Traz o pleito de alguns catarinenses para apoiar o projeto nacional de legalização do porte de armas, considerando que o desarmamento não trouxe resultados relevantes e positivos para a população. Considera favorável que o cidadão tenha a sua arma devidamente registrada, não ficando assim desprotegido frente aos assaltantes, que hoje têm plena certeza de que não serão enfrentados.
Comenta sobre as mudanças que estão sendo cogitadas quanto ao atendimento feito pelo corpo de bombeiros do estado, direcionando os chamados para uma central em Florianópolis. Espera que a Secretaria de Segurança analise que tal mudança não é viável, pois dificulta a identificação dos locais, entendendo que o Sistema 193 tem que ser mantido, com as ocorrências sendo localizadas e atendidas pelo corpo de bombeiros mais próximo.
Também refere-se ao pronunciamento da deputada Ana Paula Lima sobre o custo de manutenção das ADRs, concordando que seria mais lógico aplicar este montante em investimentos na região. Parabeniza o governador Eduardo Pinho Moreira, que já implementou a primeira parte da desativação das ADRs, esperando que as demais logo tenham o mesmo encaminhamento.

Deputado Manoel Mota (Aparteante) - Discorda dos cálculos que foram apresentados sobre o custo de manutenção das ADRs, esclarecendo que, com a desativação, somente perto de cinco cargos comissionados deixarão de existir, sendo que os demais funcionários retornarão aos órgãos de origem, não diminuindo o custo para o estado. Acredita que a desativação não trará resultados positivos para Santa Catarina. [Taquígrafa: Sara]