Pronunciamento
RICARDO ALBA - 105ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/11/2019
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Demonstra indignação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que reviu o seu próprio posicionamento firmado em várias situações que possibilitava a prisão em segunda instância.
Declara que tal decisão beneficiou diversos condenados pela Operação Lava-Jato, que vem passando a limpo o país e que botou muitos na cadeia e ressarciu em bilhões os cofres públicos da Nação, que foram lesados.
Explica que em vários países do mundo e até na Argentina, após a condenação em segundo grau, começa-se o cumprimento da pena, mas no Brasil tem terceira e quarta instâncias, e o réu que tem dinheiro vai recorrendo ao STJ e STF e não inicia o cumprimento da pena nunca neste amontoado de recursos protelatórios.
Afirma que, enquanto isso, a insegurança jurídica e a criminalidade imperam no país, lamentando a decisão do STF, que é um verdadeiro tapa na cara do cidadão de bem, que agora vê inúmeros criminosos de colarinho branco condenados sendo soltos e rindo da cara do cidadão brasileiro.
Entende que o ex-presidente, que saiu da cadeia querendo incendiar o país, fazendo declarações que justificam uma prisão preventiva, deveria ser mandado de volta, pois já foi condenado em vários processos e também em duas jurisdições.
Reafirma o seu repúdio a decisão do STF, e desta forma está encaminhando uma moção para a qual pede o apoio de todos os parlamentares.
Também fala da importância de cobrar do STF e do Congresso a alteração, de forma imediata, do texto da Constituição Federal para que não se dependa mais de interpretação do Supremo Tribunal Federal. [Taquígrafa: Sara]
Declara que tal decisão beneficiou diversos condenados pela Operação Lava-Jato, que vem passando a limpo o país e que botou muitos na cadeia e ressarciu em bilhões os cofres públicos da Nação, que foram lesados.
Explica que em vários países do mundo e até na Argentina, após a condenação em segundo grau, começa-se o cumprimento da pena, mas no Brasil tem terceira e quarta instâncias, e o réu que tem dinheiro vai recorrendo ao STJ e STF e não inicia o cumprimento da pena nunca neste amontoado de recursos protelatórios.
Afirma que, enquanto isso, a insegurança jurídica e a criminalidade imperam no país, lamentando a decisão do STF, que é um verdadeiro tapa na cara do cidadão de bem, que agora vê inúmeros criminosos de colarinho branco condenados sendo soltos e rindo da cara do cidadão brasileiro.
Entende que o ex-presidente, que saiu da cadeia querendo incendiar o país, fazendo declarações que justificam uma prisão preventiva, deveria ser mandado de volta, pois já foi condenado em vários processos e também em duas jurisdições.
Reafirma o seu repúdio a decisão do STF, e desta forma está encaminhando uma moção para a qual pede o apoio de todos os parlamentares.
Também fala da importância de cobrar do STF e do Congresso a alteração, de forma imediata, do texto da Constituição Federal para que não se dependa mais de interpretação do Supremo Tribunal Federal. [Taquígrafa: Sara]