Pronunciamento

RICARDO ALBA - 102ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05/11/2019
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Em sua fala, diz que está na Ordem do Dia um projeto de sua autoria, que estabelece o dia do Microempreendedor Individual Catarinense, com a finalidade chamar a atenção para estes que têm se destacado no cenário econômico.
Traz dados que demonstram o crescimento desse segmento no Brasil, fomentando assim a economia, e por esta razão propôs o Dia do Microempreendedor no estado, sendo comemorado no dia 19 de dezembro, justamente por ser a data em que foi promulgada a Lei do MEI.
Parabeniza a rede de supermercados Cooper, que abriu uma unidade no município de Timbó, diz que já são 14 lojas distribuídas no estado, onde foram investidos R$ 30 milhões, com um total de 229 novas vagas de emprego, aquecendo a economia de toda a região.
Diz que o investidor não só em Santa Catarina, mas em todo o país, tem acreditado no governo do estado e no governo federal, e que a economia esta avançando.
Ainda em sua fala sobre desenvolvimento econômico, afirma que tudo isso se deve às reformas de base que tramitam no governo federal, e parabeniza o governo Bolsonaro pela coragem de encaminhar em seu primeiro ano de mandato as reformas necessárias para o desenvolvimento da Nação.
Lembra que o próximo passo a ser dado é a reforma do Pacto Federativo, pois os municípios precisam ser fortalecidos. Fala que o "bolo tributário" do estado é bastante injusto, onde cerca de 60% da carga tributária vai para a União, 23% ficam no estado e apenas 17% nos municípios.
Defende que seja feito o contrário, que a maior receita fique nos municípios, cita a proposta que está tramitando no governo federal, que muda estes percentuais e consequentemente o cenário econômico. [Taquigrafia: Guilherme]